Conheça Aldeias Altas
História, símbolos oficiais, hino e como chegar ao município.
Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
A Carta de Serviços ao Usuário informa os serviços oferecidos pela Prefeitura de Aldeias Altas, os requisitos, as etapas, os prazos e as formas de acesso a cada um, e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento.
É também um instrumento de transparência: com ela, o cidadão pode acompanhar e avaliar a prestação dos serviços e cobrar um atendimento mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Baixar a carta completa (PDF)História, símbolos oficiais, hino e como chegar ao município.
Leis, decretos, portarias, resoluções, Lei Orgânica, Código Tributário e demais normas do município.
Acompanhe as ações, os programas, os eventos e os avisos da Prefeitura de Aldeias Altas.
Registro de reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios sobre os serviços públicos municipais.
Qualquer pessoa pode pedir informações públicas da Prefeitura, sem precisar explicar o motivo (Lei de Acesso à Informação).
Avalie os serviços da Prefeitura e ajude a melhorar o atendimento.
Quem é quem na Prefeitura: prefeito, vice, secretários, competências e contatos de cada secretaria.
Siga os perfis oficiais da Prefeitura para receber notícias, avisos e vídeos.
Vídeos e fotos das ações, obras e eventos do município.
Participe das audiências públicas e indique as prioridades da população para o planejamento e o orçamento do município.
Emissão e validação da certidão negativa (ou positiva com efeito de negativa) de tributos municipais.
Editais, resultados e convocações de concursos públicos e processos seletivos da Prefeitura.
Emissão do contracheque pelos servidores municipais, sem precisar ir à Prefeitura.
Contratos firmados pela Prefeitura, aditivos e os fiscais responsáveis por cada contrato.
Download dos dados públicos do município em formato aberto (CSV e JSON) para reutilização.
Despesas empenhadas, liquidadas e pagas, pagamentos a fornecedores e a ordem cronológica de pagamentos.
Publicações oficiais da Prefeitura: leis, decretos, portarias, extratos de contratos e avisos de licitação.
Recursos recebidos por emendas parlamentares e a sua aplicação.
Remuneração dos servidores e agentes políticos e relação nominal dos servidores, por competência.
Comprovante anual de rendimentos dos servidores, para a declaração do Imposto de Renda.
Consulta de débitos imobiliários e mobiliários e emissão da 2ª via de guias de IPTU, taxas e outros tributos municipais.
Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do município.
Editais, processos licitatórios, dispensas, inexigibilidades, atas de adesão e resultados.
Emissão e consulta de autenticidade da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para prestadores de serviço do município, inclusive MEI.
Prestação de contas anual do Prefeito e o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado.
Receita prevista e arrecadada pela Prefeitura, por origem e por período.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (bimestral) e Relatório de Gestão Fiscal (quadrimestral ou semestral).
Consulta da lista de espera por vagas nas creches da rede municipal.
Acesso dos alunos, pais e professores da rede municipal a notas, frequência e informações escolares.
Escala dos médicos nas unidades de saúde do município.
Relação dos medicamentos disponibilizados pela rede municipal de saúde.
Orientação e encaminhamento de pedidos de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), fornecidos pela Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME).
Obras do município com situação, valores, empresa contratada, etapas e documentos.