Aldeias Altas-MA, 17 de agosto de 2022



Leis

Resultados encontrados: 189

Leis Nº 413/2022

Norma assinada em 13/06/2022
Institui no município a FLIAAMA - Feira Literária de Aldeias Altas Maranhão e dá outras providências.


Leis Nº 412/2022

Norma assinada em 23/05/2022
Reconhece a atividade religiosa como essencial para população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.


Leis Nº 411/2022

Norma assinada em 20/05/2022
Institui o Regimento Único das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas-MA e dá outras providências, e dá outras providências.


Leis Nº 410/2022

Norma assinada em 20/05/2022
Institui o INTERVIR: Aprender é direito de todos como programa educacional de alfabetização e letramento com foco na correção da distorção idade/ano e na aceleração dos estudos dos alunos...


Leis Nº 409/2022

Norma assinada em 16/05/2022
Altera os arts. 4º e 5º, da Lei 290, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Aldeias Altas, e dá outras providências.


Leis Nº 408/2022

Norma assinada em 13/05/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.


Leis Nº 407/2022

Norma assinada em 11/04/2022
“Instituí a Semana do Bebê no Município de Aldeias Altas - MA, na penúltima semana do mês de novembro de cada ano e dá outras providências”.


Leis Nº 406/2022

Norma assinada em 11/04/2022
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue\" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.


Leis Nº 405/2022

Norma assinada em 01/04/2022
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço público, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na administração pública direta, nas autarquias e fundações


Leis Nº 404/2022

Norma assinada em 21/02/2022
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO ÁGAPE.


< Anterior Próxima >
Página 1 de 19





Avenida João Rosa, 285 - Centro Cep: 65.610-000
CNPJ: 06.096.853.0001-55

Seg - Sex 8.00 - 14.00
Sabádo - Domingo FECHADO

Telefone: (99) 3402-6000
contato@aldeiasaltas.ma.gov.br
© 2022. Todos os direitos reservados.