“Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Aldeias Altas para o exercício financeiro 2026, e dá outras providências.
“Extingue o cargo público de Auxiliar de Enfermagem e autoriza o aproveitamento dos ocupantes do cargo extingo no cargo público de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.”
“Reconhece como entidade de Utilidade Pública a Academia Aldeias-altense de Letras no âmbito do município de Aldeias Altas Maranhão e dá outras providências.”
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Aldeias Altas, para a legislatura do quadriênio de 2.025 a 2.028, nos termos dos arts. 29, VI, alínea “d”, 39, § 4
“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e
execução da Lei Orçamentaria do Município
de Aldeias Altas para o exercício financeiro
2025, e dá outras providências. ”
