Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Trabalhando para todos!

Aldeias Altas-MA, 27 de novembro de 2022



Leis

Resultados encontrados: 195

Leis Nº 420/2022

Norma assinada em 26/10/2022
Revoga a Lei Municipal nº 286 de 30/09/2011 e recria o Sistema Municipal de Ensino (SME) de Aldeias Altas Maranhão, disciplina a sua organização e funcionamento e dá outras providências.


Leis Nº 419/2022

Norma assinada em 26/10/2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aldeias Altas para o exercício de 2023.


Leis Nº 418/2022

Norma assinada em 26/10/2022
Dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Aldeias Altas/MA, e dá outras providências.


Leis Nº 418/2022

Norma assinada em 27/10/2022
Na Lei Nº 418 de 26 de Outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de Aldeias Altas/MA, Edição 295, Página 03, tem pela presente, a seguinte retificação:


Leis Nº 415/2022

Norma assinada em 22/08/2022
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, e dá outras providências.


Leis Nº 414/2022

Norma assinada em 22/08/2022
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal pela Primeira Infância de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.


Leis Nº 413/2022

Norma assinada em 13/06/2022
Institui no município a FLIAAMA - Feira Literária de Aldeias Altas Maranhão e dá outras providências.


Leis Nº 412/2022

Norma assinada em 23/05/2022
Reconhece a atividade religiosa como essencial para população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.


Leis Nº 411/2022

Norma assinada em 20/05/2022
Institui o Regimento Único das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas-MA e dá outras providências, e dá outras providências.


Leis Nº 410/2022

Norma assinada em 20/05/2022
Institui o INTERVIR: Aprender é direito de todos como programa educacional de alfabetização e letramento com foco na correção da distorção idade/ano e na aceleração dos estudos dos alunos...


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