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Nº 444/2023
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da câmara municipal de aldeias altas, estado do maranhão, e dá outras providências.

Nº 443/2023
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da assistência financeira

Nº 442/2023
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Nº 441/2023
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Nº 365/2023
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Nº 357/2023
Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

Nº 2/2023
PORTARIA N° 02/ SEMELCULTPH/2023 - Institui e nomeia os membros da Comissão Avaliadora e Selecionadora de propostas de atividades artísticas e atrações culturais para compor a programação oficial...

Nº 1/2023
PORTARIA N° 01/ SEMELCULTPH/2023 - Institui e nomeia os membros da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais nos termos deste Edital...

Nº 8/2022
Dispõe sobre as prestações de contas dos contemplados conforme LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC) concedidos NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS e dá...

Nº 7/2022
Designa Fiscal de Contrato o servidor Ricardo Araújo da Silva para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aldeias Altas -MA.

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