Prefeitura Municipal de Aldeias Altas

Portarias

Resultados encontrados: 16

Portarias Nº 2/2024

Norma assinada em 10/05/2024
PORTARIA N° 02/2023 - SEMAF - Designa Fiscal de Contrato o servidor GEORGE MATHEUS SILVA ALVES- ENG. CIVIL para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.


Portarias Nº 2/2023

Norma assinada em 01/06/2023
PORTARIA N° 02/ SEMELCULTPH/2023 - Institui e nomeia os membros da Comissão Avaliadora e Selecionadora de propostas de atividades artísticas e atrações culturais para compor a programação oficial...


Portarias Nº 1/2023

Norma assinada em 23/05/2023
PORTARIA N° 01/ SEMELCULTPH/2023 - Institui e nomeia os membros da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais nos termos deste Edital...


Portarias Nº 8/2022

Norma assinada em 29/07/2022
Dispõe sobre as prestações de contas dos contemplados conforme LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC) concedidos NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS e dá...


Portarias Nº 7/2022

Norma assinada em 15/06/2022
Designa Fiscal de Contrato o servidor Ricardo Araújo da Silva para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aldeias Altas -MA.


Portarias Nº 6/2022

Norma assinada em 15/06/2022
Designa Fiscal de Contrato a servidora IRISLANE KARINE DE SOUSA ROCHA para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas -MA.


Portarias Nº 74/2021

Norma assinada em 08/11/2021
Estabelece diretrizes para complementar, esclarecer, normatizar e orientar a execução dos recursos de que trata o Decreto Municipal nº 119 de 22 de setembro de 2021, que regulamenta a implementação...


Portarias Nº 7/2021

Norma assinada em 23/06/2021
Atribui funções de acesso aos sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA


Portarias Nº 7/2021

Norma assinada em 11/01/2021
Designa Fiscal de Contrato o servidor Atila Leite Monsao Silva para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Aldeias Altas - MA.


Portarias Nº 6/2021

Norma assinada em 11/01/2021
Designa Fiscal de Contrato o servidor Ricardo Araujo da Silva para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aldeias Altas - MA.


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