Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Trabalhando para todos!

Decretos

Resultados encontrados: 126

Decretos Nº 392/2024

Norma assinada em 25/01/2024
Nomeia servidora público para o cargo de Agente de Contratação responsável pela modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA nos termos da Lei Municipal Nº 458 de 28 de dezembro de 2023.


Decretos Nº 391/2024

Norma assinada em 25/01/2024
Nomeia servidor público para o cargo de Agente de Contratação responsável pela modalidade de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei Municipal Nº 458 de 28 de dezembro de 2023.


Decretos Nº 390/2024

Norma assinada em 09/01/2024
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselheiros Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Aldeias Altas – MA’’.


Decretos Nº 388/2023

Norma assinada em 31/12/2023
“Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de JOÃO NETO XIMENES, VINYCIUS ALBUQUERQUE E MÁRCIO FERNANDO DOS SANTOS e dá outras providências.”


Decretos Nº 385/2023

Norma assinada em 01/12/2023
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais de Aldeias Altas, Estado do Maranhão para o biênio 2023-2025 e dá outras providências.


Decretos Nº 381/2023

Norma assinada em 27/11/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos Nº 380/2023

Norma assinada em 26/10/2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 439/2023, estabelecendo o processo administrativo previdenciário a ser adotado pelos órgãos da administração municipal e pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões do...


Decretos Nº 377/2023

Norma assinada em 10/10/2023
Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de RAIMUNDO GAÍDO LIMA e dá outras providências.


Decretos Nº 376/2023

Norma assinada em 10/10/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTASMA”.


Decretos Nº 375/2023

Norma assinada em 03/10/2023
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.”


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