Prefeitura Municipal de Aldeias Altas
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Decretos

Resultados encontrados: 138

Decretos Nº 452/2024

Norma assinada em 15/10/2024
“DECRETO DE EXONERAÇÃO”

Decretos Nº 451/2024

Norma assinada em 03/10/2024
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.”

Decretos Nº 431/2024

Norma assinada em 14/06/2024
“Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos de Aldeias Altas-MA, e dá outras providências”.

Decretos Nº 428/2024

Norma assinada em 04/06/2024
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA e ABASTECIMENTO DE ALDEIAS ALTAS MA.

Decretos Nº 426/2024

Norma assinada em 29/05/2024
DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 (SEXTA FEIRA) DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Nº 425/2024

Norma assinada em 22/05/2024
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES. CONCESSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO. REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALDEIAS ALTAS/MA.

Decretos Nº 424/2024

Norma assinada em 08/05/2024
“Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de FRANCISCO DA CRUZ ARAÚJO e dá outras providências.”

Decretos Nº 423/2024

Norma assinada em 06/05/2024
Altera o Decreto Municipal nº 386/2023 e dá outras providências.

Decretos Nº 421/2024

Norma assinada em 29/04/2024
“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.”

Decretos Nº 420/2024

Norma assinada em 18/04/2024
Nomeia os membros da Junta Médica Oficial do Município de Aldeias Altas nos termos da Lei Municipal nº 415 de 22 de agosto de 2022 e dá outras providências.

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