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Decretos

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Decretos Nº 365/2023

Norma assinada em 06/09/2023
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 363/2023

Norma assinada em 29/08/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Decretos Nº 359/2023

Norma assinada em 09/08/2023
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas - MA.

Decretos Nº 357/2023

Norma assinada em 09/08/2023
Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

Decretos Nº 355/2023

Norma assinada em 27/07/2023
DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE JULHO (SEXTA FEIRA) EM VIRTUDE DA ADESÃO DO ESTADO DO MARANHÃO Á INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Nº 350/2023

Norma assinada em 13/07/2023
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 349/2023

Norma assinada em 07/07/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Nº 345/2023

Norma assinada em 04/07/2023
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Aldeias Altas- MA/CME-AA, eleitos democraticamente em 22/06/2023 para o quadriênio 2023-2027 como representantes da Soci...

Decretos Nº 343/2023

Norma assinada em 28/06/2023
DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29 (QUINTA FEIRA) E 30 (SEXTA FEIRA) DE JUNHO EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Nº 342/2023

Norma assinada em 14/06/2023
Nomeia os membros da Junta Médica Oficial do Município de Aldeias Altas nos termos da Lei Municipal nº 415 de 22 de agosto de 2022 e dá outras providências.

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