Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Trabalhando para todos!

Aldeias Altas-MA, 27 de novembro de 2022



Decretos

Resultados encontrados: 81

Decretos Nº 289/2022

Norma assinada em 17/11/2022
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ALDENORA DE OLIVEIRA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Nº 288/2022

Norma assinada em 10/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 286/2022

Norma assinada em 26/10/2022
Dispõe sobre o provimento do cargo ou função de gestor(a) escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar...

Decretos Nº 285/2022

Norma assinada em 26/10/2022
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEITOS EM 29/07/2022 NA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE “SAÚDE COM TEMA PERSPECTIVA E DESAFIOS FRENTE A PANDEMIA DE COVID-19.

Decretos Nº 284/2022

Norma assinada em 26/10/2022
Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28/10/2022, (Dia do Servidor Público) para o dia 31/10/2022, e decreta ponto facultativo no dia 01/11/2022, em virtude do feriado do dia 02/11/2022...

Decretos Nº 282/2022

Norma assinada em 13/10/2022
TRANSFERE O FERIADO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS –MA.

Decretos Nº 279/2022

Norma assinada em 03/10/2022
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Decretos Nº 176/2022

Norma assinada em 14/07/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS-MA.

Decretos Nº 175/2022

Norma assinada em 14/07/2022
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Nº 174/2022

Norma assinada em 08/07/2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE PARA JOSE CORRÊA LIMA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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