Prefeitura Municipal de Aldeias Altas

Decretos

Resultados encontrados: 137

Decretos Nº 451/2024

Norma assinada em 03/10/2024
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.”


Decretos Nº 431/2024

Norma assinada em 14/06/2024
“Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos de Aldeias Altas-MA, e dá outras providências”.


Decretos Nº 428/2024

Norma assinada em 04/06/2024
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA e ABASTECIMENTO DE ALDEIAS ALTAS MA.


Decretos Nº 426/2024

Norma assinada em 29/05/2024
DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 (SEXTA FEIRA) DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos Nº 425/2024

Norma assinada em 22/05/2024
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES. CONCESSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO. REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALDEIAS ALTAS/MA.


Decretos Nº 424/2024

Norma assinada em 08/05/2024
“Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de FRANCISCO DA CRUZ ARAÚJO e dá outras providências.”


Decretos Nº 423/2024

Norma assinada em 06/05/2024
Altera o Decreto Municipal nº 386/2023 e dá outras providências.


Decretos Nº 421/2024

Norma assinada em 29/04/2024
“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.”


Decretos Nº 420/2024

Norma assinada em 18/04/2024
Nomeia os membros da Junta Médica Oficial do Município de Aldeias Altas nos termos da Lei Municipal nº 415 de 22 de agosto de 2022 e dá outras providências.


Decretos Nº 419/2024

Norma assinada em 12/04/2024
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO REGIDOS PELA LEI Nº 14133/2021”


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