Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!

Decretos

Resultados encontrados: 171

Decretos Nº 732/2025

Norma assinada em 11/08/2025
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS MA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Decretos Nº 731/2025

Norma assinada em 11/08/2025
CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS -MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos Nº 730/2025

Norma assinada em 08/08/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos Nº 729/2025

Norma assinada em 08/08/2025
“Dispõe sobre a designação de pessoal e dá outras providências.”


Decretos Nº 716/2025

Norma assinada em 31/07/2025
“Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem, nos termos da Lei Municipal nº 466, de 02 de dezembro de 2024, e dá o


Decretos Nº 715/2025

Norma assinada em 14/07/2025
EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO EDUARDO DA SILVA RIBEIRO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos Nº 709/2025

Norma assinada em 30/06/2025
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.


Decretos Nº 706/2025

Norma assinada em 12/06/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Mulher de Aldeias Altas/MA.


Decretos Nº 696/2025

Norma assinada em 28/05/2025
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA JAQUELINE ANDRADE DA COSTA DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO (POLIVALENTE) – ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos Nº 695/2025

Norma assinada em 26/05/2025
Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Aldeias Altas – Maranhão/COMPIR-AA/2025, nomeia os membros da Comissão Organizadora da COMPIR-AA/2025, homologa e publica o Regimen


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