Decretos

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Decretos Nº 810/2026

Norma assinada em 03/06/2026
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de demissão à servidora que menciona e dá outras providências.


Decretos Nº 809/2026

Norma assinada em 03/06/2026
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de demissão à servidora que menciona e dá outras providências.


Decretos Nº 808/2026

Norma assinada em 03/06/2026
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de demissão à servidora que menciona e dá outras providências.


Decretos Nº 806/2026

Norma assinada em 25/05/2026
“ DECRETO DE NOMEAÇÃO”


Decretos Nº 805/2026

Norma assinada em 05/05/2026
“ DECRETO DE NOMEAÇÃO”


Decretos Nº 803/2026

Norma assinada em 30/04/2026
SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR


Decretos Nº 802/2026

Norma assinada em 30/04/2026
SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR


Decretos Nº 801/2026

Norma assinada em 27/04/2026
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Aldeias Altas/MA afetadas por CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.


Decretos Nº 800/2026

Norma assinada em 23/04/2026
NOMEIA COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS - MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Decretos Nº 799/2026

Norma assinada em 23/04/2026
EXONERA COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS - MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


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