Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!

Decretos

Resultados encontrados: 162

Decretos Nº 544/2025

Norma assinada em 19/02/2025
“NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS DE ALDEIAS ALTAS - MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decretos Nº 543/2025

Norma assinada em 13/02/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS REGIDOS PELA LEI Nº 8666/93” E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS”.

Decretos Nº 542/2025

Norma assinada em 10/02/2025
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decretos Nº 541/2025

Norma assinada em 05/02/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS REGIDOS PELA LEI Nº 14133/2021”

Decretos Nº 539/2025

Norma assinada em 01/02/2025
“Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FILHO, mais conhecido como “CHICÃO ONORATO” e dá outras providências.”

Decretos Nº 538/2025

Norma assinada em 31/01/2025
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA DE ALDEIAS ALTAS – MA.

Decretos Nº 537/2025

Norma assinada em 30/01/2025
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES E O SEU RETORNO AOS LOCAIS DE ORIGEM, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA.

Decretos Nº 536/2025

Norma assinada em 21/01/2025
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ LINDOMAR PEREIRA SILVA DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Nº 487/2025

Norma assinada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS-MA.

Decretos Nº 481/2025

Norma assinada em 06/01/2025
“NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DE ALDEIAS ALTAS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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