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Decretos

Resultados encontrados: 127

Decretos Nº 375/2023

Norma assinada em 03/10/2023
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.”

Decretos Nº 373/2023

Norma assinada em 25/09/2023
Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural da Lei Federal Paulo Gustavo

Decretos Nº 369/2023

Norma assinada em 15/09/2023
Institui a Comissão para fiscalização e acompanhamento do Concurso Público nº 01/2023 do Município de Aldeias Altas/MA.

Decretos Nº 368/2023

Norma assinada em 11/09/2023
Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também...

Decretos Nº 365/2023

Norma assinada em 06/09/2023
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 363/2023

Norma assinada em 29/08/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Decretos Nº 359/2023

Norma assinada em 09/08/2023
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas - MA.

Decretos Nº 357/2023

Norma assinada em 09/08/2023
Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

Decretos Nº 355/2023

Norma assinada em 27/07/2023
DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE JULHO (SEXTA FEIRA) EM VIRTUDE DA ADESÃO DO ESTADO DO MARANHÃO Á INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Nº 350/2023

Norma assinada em 13/07/2023
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

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