Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!
Selo Unicef

Decretos

Resultados encontrados: 236

Decretos Nº 798/2026

Norma assinada em 23/04/2026
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO LENILSON SOARES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos Nº 796/2026

Norma assinada em 20/04/2026
SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR


Decretos Nº 795/2026

Norma assinada em 20/04/2026
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD e designa a Comissão Processante para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas ao servidor LAEDSON SALES DA S


Decretos Nº 794/2026

Norma assinada em 20/04/2026
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto nº 99/2021 e dá outras providências.”


Decretos Nº 793/2026

Norma assinada em 16/04/2026
Institui e regulamenta a Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas-MA e dá outras providências


Decretos Nº 792/2026

Norma assinada em 10/04/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALDEIAS ALTAS – M


Decretos Nº 791/2026

Norma assinada em 10/04/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ALDEIAS ALTAS – MA


Decretos Nº 790/2026

Norma assinada em 10/04/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ALDEIAS ALTAS – MA


Decretos Nº 789/2026

Norma assinada em 10/04/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA, PARA O BIÊNIO 2026–2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA


Decretos Nº 787/2026

Norma assinada em 25/03/2026
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO LUCAS AURÉLIO BANDEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


< Anterior Próxima >
Página 2 de 24


Avenida João Rosa, 285 - Centro
Aldeias Altas - MA Cep: 65.610-000

Seg - Sex 8:00 - 14:00
Sábado - Domingo FECHADO
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!

CNPJ: 06.096.853.0001-55


Telefone: (99) 3402-6000
contato@aldeiasaltas.ma.gov.br
© 2026. Todos os direitos reservados.