Acessibilidade
Contraste
Acesso a Informação
Mapa
+A
-A
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
MENU
Ínicio
Governo
Prefeito
Vice-prefeita
Logo
Notícias
Galeria de fotos
TV Prefeitura
Cidade
História
Símbolos Oficias
Hino Oficial
Mapa
Secretarias
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
Secretaria Municipal de Saúde
Legislação
Plano Diretor
Código Tributário
Lei Orgânica
Leis
Portarias
Decretos
Código Ambiental
Edital
Resoluções
Outros
Transparência
LRF
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
LOA - Lei Orçamentária Anual
LDO - Lei Dir. Orçamentárias
PPA - Plano Plurianual
Diário oficial
Licitações
Ouvidoria
Decretos
Início
Legislação
Decretos
BUSCAR
Resultados encontrados: 162
Decretos Nº 544/2025
Norma assinada em 19/02/2025
“NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS DE ALDEIAS ALTAS - MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decretos Nº 543/2025
Norma assinada em 13/02/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS REGIDOS PELA LEI Nº 8666/93” E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
Decretos Nº 542/2025
Norma assinada em 10/02/2025
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decretos Nº 541/2025
Norma assinada em 05/02/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS REGIDOS PELA LEI Nº 14133/2021”
Decretos Nº 539/2025
Norma assinada em 01/02/2025
“Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FILHO, mais conhecido como “CHICÃO ONORATO” e dá outras providências.”
Decretos Nº 538/2025
Norma assinada em 31/01/2025
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA DE ALDEIAS ALTAS – MA.
Decretos Nº 537/2025
Norma assinada em 30/01/2025
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES E O SEU RETORNO AOS LOCAIS DE ORIGEM, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA.
Decretos Nº 536/2025
Norma assinada em 21/01/2025
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ LINDOMAR PEREIRA SILVA DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Nº 487/2025
Norma assinada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS-MA.
Decretos Nº 481/2025
Norma assinada em 06/01/2025
“NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DE ALDEIAS ALTAS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
< Anterior
Próxima >
Página 2 de 17
Avenida João Rosa, 285 - Centro
Aldeias Altas - MA Cep: 65.610-000
Seg - Sex 8:00 - 14:00
Sábado - Domingo FECHADO
CNPJ: 06.096.853.0001-55
Telefone: (99) 3402-6000
contato@aldeiasaltas.ma.gov.br
© 2025. Todos os direitos reservados.
