“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO REGIDOS PELA LEI Nº 14133/2021”
Nomeia servidora público para o cargo de Agente de Contratação responsável pela modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA nos termos da Lei Municipal Nº 458 de 28 de dezembro de 2023.
Nomeia servidor público para o cargo de Agente de Contratação responsável pela modalidade de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei Municipal Nº 458 de 28 de dezembro de 2023.
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais de Aldeias Altas, Estado do Maranhão para o biênio 2023-2025 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 439/2023, estabelecendo o processo administrativo previdenciário a ser adotado pelos órgãos da administração municipal e pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões do...
