Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!
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Decretos

Resultados encontrados: 236

Decretos Nº 786/2026

Norma assinada em 20/03/2026
Licença para tratamento de assuntos particulares. Concessão da licença com vencimento. Regime jurídico dos funcionários públicos municipais, plano de cargos, carreira, vencimentos-base, remuneração e


Decretos Nº 785/2026

Norma assinada em 11/03/2026
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO, TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos Nº 784/2026

Norma assinada em 11/03/2026
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO ELPIDES VIEIRA DA ROCHA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos Nº 783/2026

Norma assinada em 05/03/2026
“Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA”.


Decretos Nº 782/2026

Norma assinada em 05/03/2026
“Dispõe sobre a designação do Diretor Financeiro do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Aldeias Altas/MA”


Decretos Nº 781/2026

Norma assinada em 05/03/2026
“Dispõe sobre a exoneração do Diretor Financeiro do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Aldeias Altas/MA”


Decretos Nº 779/2026

Norma assinada em 02/03/2026
Nomeia o(a) integrante do quadro abaixo para o cargo de provimento efetivo do Município de Aldeias Altas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, Estado do Maranhão, Kedson Araújo Lima, no uso de suas


Decretos Nº 778/2026

Norma assinada em 02/03/2026
Nomeia o(a) integrante do quadro abaixo para o cargo de provimento efetivo do Município de Aldeias Altas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, Estado do Maranhão, Kedson Araújo Lima, no uso de suas


Decretos Nº 777/2026

Norma assinada em 02/03/2026
Nomeia o(a) integrante do quadro abaixo para o cargo de provimento efetivo do Município de Aldeias Altas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, Estado do Maranhão, Kedson Araújo Lima, no uso de suas


Decretos Nº 776/2026

Norma assinada em 02/03/2026
Nomeia o(a) integrante do quadro abaixo para o cargo de provimento efetivo do Município de Aldeias Altas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, Estado do Maranhão, Kedson Araújo Lima, no uso de suas


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