Prefeitura Municipal de Aldeias Altas
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Decretos

Resultados encontrados: 140

Decretos Nº 380/2023

Norma assinada em 26/10/2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 439/2023, estabelecendo o processo administrativo previdenciário a ser adotado pelos órgãos da administração municipal e pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões do...

Decretos Nº 377/2023

Norma assinada em 10/10/2023
Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de RAIMUNDO GAÍDO LIMA e dá outras providências.

Decretos Nº 376/2023

Norma assinada em 10/10/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTASMA”.

Decretos Nº 375/2023

Norma assinada em 03/10/2023
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.”

Decretos Nº 373/2023

Norma assinada em 25/09/2023
Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural da Lei Federal Paulo Gustavo

Decretos Nº 369/2023

Norma assinada em 15/09/2023
Institui a Comissão para fiscalização e acompanhamento do Concurso Público nº 01/2023 do Município de Aldeias Altas/MA.

Decretos Nº 368/2023

Norma assinada em 11/09/2023
Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também...

Decretos Nº 365/2023

Norma assinada em 06/09/2023
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 363/2023

Norma assinada em 29/08/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Decretos Nº 359/2023

Norma assinada em 09/08/2023
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas - MA.

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