Prefeitura Municipal de Aldeias Altas
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Decretos

Resultados encontrados: 140

Decretos Nº 357/2023

Norma assinada em 09/08/2023
Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

Decretos Nº 355/2023

Norma assinada em 27/07/2023
DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE JULHO (SEXTA FEIRA) EM VIRTUDE DA ADESÃO DO ESTADO DO MARANHÃO Á INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Nº 350/2023

Norma assinada em 13/07/2023
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 349/2023

Norma assinada em 07/07/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Nº 345/2023

Norma assinada em 04/07/2023
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Aldeias Altas- MA/CME-AA, eleitos democraticamente em 22/06/2023 para o quadriênio 2023-2027 como representantes da Soci...

Decretos Nº 343/2023

Norma assinada em 28/06/2023
DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29 (QUINTA FEIRA) E 30 (SEXTA FEIRA) DE JUNHO EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Nº 342/2023

Norma assinada em 14/06/2023
Nomeia os membros da Junta Médica Oficial do Município de Aldeias Altas nos termos da Lei Municipal nº 415 de 22 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Decretos Nº 341/2023

Norma assinada em 07/06/2023
DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 (QUINTA FEIRA) E 09 (SEXTA FEIRA) EM VIRTUDE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Nº 322/2023

Norma assinada em 02/03/2023
“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decretos Nº 314/2023

Norma assinada em 17/02/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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