Nomeia membros do conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação/ cacs - fundeb do município de aldeias altas – ma, em conformidade
Dispõe sobre a desconcentração administrativa do município de Aldeias Altas, da delegação de competência aos ordenadores de despesa e dá outras providências.
Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº187 de novembro de 2015, para alterar o valor da pensão por morte conforme o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e o Termo de Opção
Institui o Comitê do Programa Busca Ativa Vacinal e nomeia os membros do Programa Busca Ativa Vacinal no Município de Aldeias Altas/MA, e dá outras providências.
