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Decretos

Resultados encontrados: 236

Decretos Nº 775/2026

Norma assinada em 02/03/2026
Nomeia o(a) integrante do quadro abaixo para o cargo de provimento efetivo do Município de Aldeias Altas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, Estado do Maranhão, Kedson Araújo Lima, no uso de suas


Decretos Nº 774/2026

Norma assinada em 27/02/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR


Decretos Nº 773/2026

Norma assinada em 27/02/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR


Decretos Nº 772/2026

Norma assinada em 27/02/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR


Decretos Nº 771/2026

Norma assinada em 27/02/2026
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar na Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas-MA e dá outras providênci


Decretos Nº 770/2026

Norma assinada em 25/02/2026
Dispõe sobre a nomeação da Gestora/Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aldeias Altas – MA, e dá outras providências.


Decretos Nº 769/2026

Norma assinada em 25/02/2026
Dispõe sobre a nomeação de Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Aldeias Altas – MA, e dá outras providências.


Decretos Nº 767/2026

Norma assinada em 03/02/2026
NOMEIA CARLA ANACLETO PONTES PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos Nº 766/2026

Norma assinada em 03/02/2026
CANCELA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO E DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DA SERVIDORA GEOVANNA NAYRA DA ROCHA SOUZA.


Decretos Nº 765/2026

Norma assinada em 03/02/2026
Institui o Programa Permanente de Capacitação para a Atenção Integral às Situações de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Aldeias Alta


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