Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!
Selo Unicef

Decretos

Resultados encontrados: 236

Decretos Nº 764/2026

Norma assinada em 03/02/2026
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Aldeias Altas.


Decretos Nº 763/2026

Norma assinada em 03/02/2026
EXONERA A PEDIDO, THIAGO CHAVES COUTINHO DO CARGO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA, E


Decretos Nº 762/2026

Norma assinada em 30/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Aldeias Altas – MA.”


Decretos Nº 761/2026

Norma assinada em 30/01/2026
“Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Aldeias Altas – MA.”


Decretos Nº 759/2026

Norma assinada em 04/12/2025
“DECRETO DE NOMEAÇÃO”


Decretos Nº 758/2025

Norma assinada em 02/12/2025
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD e designa a Comissão Processante para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas a servidora CARLA MATOS DE ARA


Decretos Nº 756/2025

Norma assinada em 02/12/2025
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD e designa a Comissão Processante para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas a servidora FRANCILVANA MARIA


Decretos Nº 755/2025

Norma assinada em 02/12/2025
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD e designa a Comissão Processante para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas ao servidor JORGE FERREIRA DE


Decretos Nº 753/2025

Norma assinada em 01/12/2025
“DECRETO DE EXONERAÇÃO”


Decretos Nº 752/2025

Norma assinada em 24/11/2025
Nomeia os membros do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Aldeias Altas/MA para o quadriênio 2025-2028, e dá outras providências.


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