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Decretos

Resultados encontrados: 135

Decretos Nº 293/2022

Norma assinada em 29/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 292/2022

Norma assinada em 29/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 291/2022

Norma assinada em 29/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 290/2022

Norma assinada em 29/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 289/2022

Norma assinada em 17/11/2022
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ALDENORA DE OLIVEIRA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Nº 288/2022

Norma assinada em 10/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 286/2022

Norma assinada em 26/10/2022
Dispõe sobre o provimento do cargo ou função de gestor(a) escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar...

Decretos Nº 285/2022

Norma assinada em 26/10/2022
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEITOS EM 29/07/2022 NA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE “SAÚDE COM TEMA PERSPECTIVA E DESAFIOS FRENTE A PANDEMIA DE COVID-19.

Decretos Nº 284/2022

Norma assinada em 26/10/2022
Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28/10/2022, (Dia do Servidor Público) para o dia 31/10/2022, e decreta ponto facultativo no dia 01/11/2022, em virtude do feriado do dia 02/11/2022...

Decretos Nº 282/2022

Norma assinada em 13/10/2022
TRANSFERE O FERIADO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS –MA.

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