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Decretos

Resultados encontrados: 236

Decretos Nº 751/2025

Norma assinada em 19/11/2025
“Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal no dia 21 de novembro (sexta-feira) em virtude ao Feriado Nacional da Consciência Negra e da outras providências.


Decretos Nº 750/2025

Norma assinada em 05/11/2026
NOMEIA COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos Nº 749/2025

Norma assinada em 04/11/2025
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Aldeias Altas-MA e dá outras providências.


Decretos Nº 747/2025

Norma assinada em 03/11/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude de Aldeias Altas-MA para o biênio 2025-2027 nos termos da Lei Municipal nº 306/201


Decretos Nº 746/2025

Norma assinada em 31/10/2025
Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de ALDEIAS ALTAS – MA.


Decretos Nº 745/2025

Norma assinada em 31/10/2025
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de ALDEIAS ALTAS - MA e dá ou


Decretos Nº 744/2025

Norma assinada em 21/10/2025
“ EXONERAÇÃO A PEDIDO”


Decretos Nº 742/2025

Norma assinada em 17/10/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Decretos Nº 741/2025

Norma assinada em 08/10/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MARIA FERNANDA COSTA PEREIRA, DO CARGO DE PSICÓLOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos Nº 740/2025

Norma assinada em 07/10/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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