Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!

Decretos

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Decretos Nº 300/2022

Norma assinada em 20/12/2022
Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº187 de novembro de 2015, para alterar o valor da pensão por morte conforme o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e o Termo de Opção

Decretos Nº 299/2022

Norma assinada em 19/12/2022
Institui o Comitê do Programa Busca Ativa Vacinal e nomeia os membros do Programa Busca Ativa Vacinal no Município de Aldeias Altas/MA, e dá outras providências.

Decretos Nº 298/2022

Norma assinada em 14/12/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 297/2022

Norma assinada em 08/12/2022
NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALDEIAS ALTAS-MA

Decretos Nº 296/2022

Norma assinada em 07/12/2022
Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de TEÓDOLO DAMASCENO DE ARAGÃO e dá outras providências.

Decretos Nº 295/2022

Norma assinada em 05/12/2022
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ANTONIA GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Nº 293/2022

Norma assinada em 29/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 292/2022

Norma assinada em 29/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 291/2022

Norma assinada em 29/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 290/2022

Norma assinada em 29/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

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