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Resultados encontrados: 140
Decretos Nº 299/2022
Norma assinada em 19/12/2022
Institui o Comitê do Programa Busca Ativa Vacinal e nomeia os membros do Programa Busca Ativa Vacinal no Município de Aldeias Altas/MA, e dá outras providências.
Decretos Nº 298/2022
Norma assinada em 14/12/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Decretos Nº 297/2022
Norma assinada em 08/12/2022
NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALDEIAS ALTAS-MA
Decretos Nº 296/2022
Norma assinada em 07/12/2022
Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de TEÓDOLO DAMASCENO DE ARAGÃO e dá outras providências.
Decretos Nº 295/2022
Norma assinada em 05/12/2022
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ANTONIA GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Nº 293/2022
Norma assinada em 29/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Decretos Nº 292/2022
Norma assinada em 29/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Decretos Nº 291/2022
Norma assinada em 29/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Decretos Nº 290/2022
Norma assinada em 29/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Decretos Nº 289/2022
Norma assinada em 17/11/2022
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ALDENORA DE OLIVEIRA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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