Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

Decretos

Resultados encontrados: 162

Decretos Nº 322/2023

Norma assinada em 02/03/2023

“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decretos Nº 314/2023

Norma assinada em 17/02/2023

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decretos Nº 311/2023

Norma assinada em 10/02/2023

Nomear a Srª RITA NETA DA SILVA COSTA para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, e dá outras providências.

Decretos Nº 310/2023

Norma assinada em 10/02/2023

Exonerar a pedido, a Conselheira Tutelar MARIA DO SOCORRO DA CUNHA RIBEIRO, e dá outras providências.

Decretos Nº 309/2023

Norma assinada em 07/02/2023

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ADEIAS ALTAS-MA.

Decretos Nº 308/2023

Norma assinada em 03/02/2023

NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO

Decretos Nº 307/2023

Norma assinada em 03/02/2023

Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 306/2023

Norma assinada em 03/02/2023

Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 304/2023

Norma assinada em 17/01/2023

DECRETO DE EXONERAÇÃO

Decretos Nº 302/2022

Norma assinada em 22/12/2022

Nomeia membros do conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação/ cacs - fundeb do município de aldeias altas – ma, em conformidade

< Anterior Próxima >
Página 7 de 17

Avenida João Rosa, 285 - Centro
Aldeias Altas - MA Cep: 65.610-000

Seg - Sex 8:00 - 14:00
Sábado - Domingo FECHADO

CNPJ: 06.096.853.0001-55

Telefone: (99) 3402-6000
contato@aldeiasaltas.ma.gov.br

© 2025. Todos os direitos reservados.