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Decretos

Resultados encontrados: 135

Decretos Nº 279/2022

Norma assinada em 03/10/2022
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Decretos Nº 176/2022

Norma assinada em 14/07/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS-MA.

Decretos Nº 175/2022

Norma assinada em 14/07/2022
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Nº 174/2022

Norma assinada em 08/07/2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE PARA JOSE CORRÊA LIMA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Nº 172/2022

Norma assinada em 05/07/2022
NOMEIA COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS.

Decretos Nº 171/2022

Norma assinada em 04/07/2022
NOMEIA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Decretos Nº 170/2022

Norma assinada em 04/07/2022
DECRETO DE EXONERAÇÃO

Decretos Nº 169/2022

Norma assinada em 01/07/2022
Institui a CIEA MUNICIPAL - Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Município de Aldeias Altas, Estado do Maranhão.

Decretos Nº 168/2022

Norma assinada em 30/06/2022
DECRETO DE EXONERAÇÃO

Decretos Nº 167/2022

Norma assinada em 20/06/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

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