Dispõe sobre o provimento do cargo ou função de gestor(a) escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar...
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEITOS EM 29/07/2022 NA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE “SAÚDE COM TEMA PERSPECTIVA E DESAFIOS FRENTE A PANDEMIA DE COVID-19.
Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28/10/2022, (Dia do Servidor Público) para o dia 31/10/2022, e decreta ponto facultativo no dia 01/11/2022, em virtude do feriado do dia 02/11/2022...
