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Decretos

Resultados encontrados: 236

Decretos Nº 715/2025

Norma assinada em 14/07/2025
EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO EDUARDO DA SILVA RIBEIRO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos Nº 709/2025

Norma assinada em 30/06/2025
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.


Decretos Nº 706/2025

Norma assinada em 12/06/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Mulher de Aldeias Altas/MA.


Decretos Nº 696/2025

Norma assinada em 28/05/2025
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA JAQUELINE ANDRADE DA COSTA DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO (POLIVALENTE) – ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos Nº 695/2025

Norma assinada em 26/05/2025
Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Aldeias Altas – Maranhão/COMPIR-AA/2025, nomeia os membros da Comissão Organizadora da COMPIR-AA/2025, homologa e publica o Regimen


Decretos Nº 694/2025

Norma assinada em 12/05/2025
“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Decretos Nº 691/2025

Norma assinada em 02/05/2025
“NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE ALDEIAS ALTAS - MA.”


Decretos Nº 689/2025

Norma assinada em 02/05/2025
“DECRETO DE EXONERAÇÃO”


Decretos Nº 652/2025

Norma assinada em 09/04/2025
“NOMEIA COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Decretos Nº 651/2025

Norma assinada em 07/04/2025
“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


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