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Decretos

Resultados encontrados: 141

Decretos Nº 172/2022

Norma assinada em 05/07/2022
NOMEIA COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS.


Decretos Nº 171/2022

Norma assinada em 04/07/2022
NOMEIA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


Decretos Nº 170/2022

Norma assinada em 04/07/2022
DECRETO DE EXONERAÇÃO


Decretos Nº 169/2022

Norma assinada em 01/07/2022
Institui a CIEA MUNICIPAL - Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Município de Aldeias Altas, Estado do Maranhão.


Decretos Nº 168/2022

Norma assinada em 30/06/2022
DECRETO DE EXONERAÇÃO


Decretos Nº 167/2022

Norma assinada em 20/06/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.


Decretos Nº 166/2022

Norma assinada em 14/06/2022
NOMEIA ASSESSORA DE GABINETE


Decretos Nº 165/2022

Norma assinada em 14/06/2022
DECRETO DE EXONERAÇÃO


Decretos Nº 164/2022

Norma assinada em 14/06/2022
Dispões sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 17 de Junho (Sexta Feira) do ano de 2022 e da outras providências.


Decretos Nº 162/2022

Norma assinada em 31/05/2022
Decreto de Exoneração


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