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Decretos

Resultados encontrados: 135

Decretos Nº 166/2022

Norma assinada em 14/06/2022
NOMEIA ASSESSORA DE GABINETE

Decretos Nº 165/2022

Norma assinada em 14/06/2022
DECRETO DE EXONERAÇÃO

Decretos Nº 164/2022

Norma assinada em 14/06/2022
Dispões sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 17 de Junho (Sexta Feira) do ano de 2022 e da outras providências.

Decretos Nº 162/2022

Norma assinada em 31/05/2022
Decreto de Exoneração

Decretos Nº 161/2022

Norma assinada em 03/05/2022
DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos Nº 159/2022

Norma assinada em 29/04/2022
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação imóvel rural e dá outras providências.

Decretos Nº 157/2022

Norma assinada em 29/04/2022
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO ROBSON EDSON SOARES RODRIGUES, DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Nº 156/2022

Norma assinada em 20/04/2022
NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALDEIAS ALTAS-MA.

Decretos Nº 155/2022

Norma assinada em 13/04/2022
Dispões sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 14 de Abril (quinta-feira) do ano de 2022 e da outras providências.

Decretos Nº 152/2022

Norma assinada em 30/03/2022
Dispões sobre as novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) e demais vírus respiratórios e dá outras providências.

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