Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Fórum Municipal de Cultura de Aldeias Altas-MA/2022, define sua data de realização e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Dispões sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 28 de fevereiro (segunda-feira) e no dia 02 de março (quarta-feira) do ano de 2022 e da outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do município de Aldeias Altas-MA pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF para a edição 2021-2024 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 396, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Complemento Constitucional-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na...
