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Decretos

Resultados encontrados: 236

Decretos Nº 650/2025

Norma assinada em 07/04/2025
“NOMEIA OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Decretos Nº 649/2025

Norma assinada em 03/04/2025
“Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de RENATO DE SOUSA DA SILVA “PASTOR RENATO” e dá outras providências.”


Decretos Nº 648/2025

Norma assinada em 02/04/2025
“NOMEIA COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE ALDEIAS ALTAS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Decretos Nº 549/2025

Norma assinada em 10/03/2025
“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Decretos Nº 544/2025

Norma assinada em 19/02/2025
“NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS DE ALDEIAS ALTAS - MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Decretos Nº 543/2025

Norma assinada em 13/02/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS REGIDOS PELA LEI Nº 8666/93” E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS”.


Decretos Nº 542/2025

Norma assinada em 10/02/2025
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Decretos Nº 541/2025

Norma assinada em 05/02/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS REGIDOS PELA LEI Nº 14133/2021”


Decretos Nº 539/2025

Norma assinada em 01/02/2025
“Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FILHO, mais conhecido como “CHICÃO ONORATO” e dá outras providências.”


Decretos Nº 538/2025

Norma assinada em 31/01/2025
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA DE ALDEIAS ALTAS – MA.


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