Prefeitura Municipal de Aldeias Altas
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Decretos

Resultados encontrados: 140

Decretos Nº 159/2022

Norma assinada em 29/04/2022
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação imóvel rural e dá outras providências.

Decretos Nº 157/2022

Norma assinada em 29/04/2022
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO ROBSON EDSON SOARES RODRIGUES, DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Nº 156/2022

Norma assinada em 20/04/2022
NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALDEIAS ALTAS-MA.

Decretos Nº 155/2022

Norma assinada em 13/04/2022
Dispões sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 14 de Abril (quinta-feira) do ano de 2022 e da outras providências.

Decretos Nº 152/2022

Norma assinada em 30/03/2022
Dispões sobre as novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) e demais vírus respiratórios e dá outras providências.

Decretos Nº 151/2022

Norma assinada em 24/03/2022
Convoca o Fórum Municipal de Cultura de Aldeias Altas-MA/2022 e dá outras providências.

Decretos Nº 150/2022

Norma assinada em 24/03/2022
Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Fórum Municipal de Cultura de Aldeias Altas-MA/2022, define sua data de realização e dá outras providências.

Decretos Nº 149/2022

Norma assinada em 10/03/2022
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Decretos Nº 147/2022

Norma assinada em 25/02/2022
Dispões sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 28 de fevereiro (segunda-feira) e no dia 02 de março (quarta-feira) do ano de 2022 e da outras providências.

Decretos Nº 146/2022

Norma assinada em 14/02/2022
Dispões sobre as novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) e demais vírus respiratórios e dá outras providências.

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