Prefeitura Municipal de Aldeias Altas
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Decretos

Resultados encontrados: 140

Decretos Nº 144/2022

Norma assinada em 25/01/2022
Dispões sobre as novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) e demais vírus respiratórios e dá outras providências.

Decretos Nº 143/2022

Norma assinada em 20/01/2022
Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do município de Aldeias Altas-MA pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF para a edição 2021-2024 e dá outras providências.

Decretos Nº 142/2022

Norma assinada em 13/01/2022
Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, no Município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.

Decretos Nº 140/2021

Norma assinada em 29/12/2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 396, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Complemento Constitucional-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na...

Decretos Nº 137/2021

Norma assinada em 07/12/2021
Dispõe sobre o ponto facultativo em alusão ao dia de Nossa Senhora da Conceição.

Decretos Nº 135/2021

Norma assinada em 29/11/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALDEIAS ALTAS ESTADO DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Nº 134/2021

Norma assinada em 29/11/2021
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO A PEDIDO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALDEIAS ALTAS ESTADO DO MARANHÃO-CMPS.

Decretos Nº 132/2021

Norma assinada em 12/11/2021
“Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA”.

Decretos Nº 131/2021

Norma assinada em 12/11/2021
“Dispõe sobre a designação do Gestor de Recursos do Fundo de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.”

Decretos Nº 130/2021

Norma assinada em 12/11/2021
“Cria o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA”.

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