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Resultados encontrados: 135
Decretos Nº 135/2021
Norma assinada em 29/11/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALDEIAS ALTAS ESTADO DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Nº 134/2021
Norma assinada em 29/11/2021
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO A PEDIDO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALDEIAS ALTAS ESTADO DO MARANHÃO-CMPS.
Decretos Nº 132/2021
Norma assinada em 12/11/2021
“Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA”.
Decretos Nº 131/2021
Norma assinada em 12/11/2021
“Dispõe sobre a designação do Gestor de Recursos do Fundo de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.”
Decretos Nº 130/2021
Norma assinada em 12/11/2021
“Cria o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA”.
Decretos Nº 129/2021
Norma assinada em 05/11/2021
Dispõe sobre adoção das medidas para o enfretamento ao covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.
Decretos Nº 127/2021
Norma assinada em 27/10/2021
Dispõe sobre o adiamento do feriado do servidor público comemorado no dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021 e da outras providências.
Decretos Nº 126/2021
Norma assinada em 20/10/2021
Dispõe sobre adoção das medidas para o enfretamento ao covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.
Decretos Nº 125/2021
Norma assinada em 11/10/2021
Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de ALMERINDA LEITE DA SILVA e dá outras providências.
Decretos Nº 124/2021
Norma assinada em 08/10/2021
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas e da outras providências.
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