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Decretos

Resultados encontrados: 236

Decretos Nº 537/2025

Norma assinada em 30/01/2025
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES E O SEU RETORNO AOS LOCAIS DE ORIGEM, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA.


Decretos Nº 536/2025

Norma assinada em 21/01/2025
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ LINDOMAR PEREIRA SILVA DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos Nº 487/2025

Norma assinada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS-MA.


Decretos Nº 481/2025

Norma assinada em 06/01/2025
“NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DE ALDEIAS ALTAS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Decretos Nº 457/2024

Norma assinada em 31/12/2024
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão e a rescisão de contratos temporários no âmbito do poder executivo, e dá outras providências.


Decretos Nº 454/2024

Norma assinada em 19/11/2024
NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE ALDEIAS ALTAS - MA.


Decretos Nº 452/2024

Norma assinada em 15/10/2024
“DECRETO DE EXONERAÇÃO”


Decretos Nº 451/2024

Norma assinada em 03/10/2024
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.”


Decretos Nº 443/2024

Norma assinada em 05/08/2024
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.


Decretos Nº 431/2024

Norma assinada em 14/06/2024
“Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos de Aldeias Altas-MA, e dá outras providências”.


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