Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 (SEXTA FEIRA) DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES. CONCESSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO. REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALDEIAS ALTAS/MA.
