Designa Fiscal de Contrato a servidora Mercia Carla Diniz Costa para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas -MA.
Designa Fiscal de Contrato a servidora Solange Loura do Carmo Oliveira para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Educação Aldeias Altas -MA.
Designa Fiscal de Contrato a servidora Solange Loura do Carmo Oliveira para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Aldeias Altas -MA.
Revoga a Portaria de Designação de Fiscal de Contrato nº 001, de 05 de agosto de 2021, que nomeia a servidora Solange Loura do Carmo Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contrato, e da outras p
Designa Fiscal de Contrato a servidora Solange Loura do Carmo Oliveira para acompanhar e fiscalizar todos os contratos de fornecimentos de materiais para os órgãos do Poder Executivo Municipal.