PORTARIA N° 02/ SEMELCULTPH/2023 - Institui e nomeia os membros da Comissão Avaliadora e Selecionadora de propostas de atividades artísticas e atrações culturais para compor a programação oficial...
PORTARIA N° 01/ SEMELCULTPH/2023 - Institui e nomeia os membros da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais nos termos deste Edital...
Dispõe sobre as prestações de contas dos contemplados conforme LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC) concedidos NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS e dá...
Designa Fiscal de Contrato o servidor Ricardo Araújo da Silva para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aldeias Altas -MA.
Designa Fiscal de Contrato a servidora IRISLANE KARINE DE SOUSA ROCHA para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas -MA.
Estabelece diretrizes para complementar, esclarecer, normatizar e orientar a execução dos recursos de que trata o Decreto Municipal nº 119 de 22 de setembro de 2021, que regulamenta a implementação...
Designa Fiscal de Contrato o servidor Atila Leite Monsao Silva para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Aldeias Altas - MA.
Designa Fiscal de Contrato o servidor Ricardo Araujo da Silva para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aldeias Altas - MA.
Designa Fiscal de Contrato a servidora Mercia Carla Diniz Costa para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas -MA.
