Contratos e fiscais de contrato
Contratos firmados pela Prefeitura, aditivos e os fiscais responsáveis por cada contrato.
Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
A Carta de Serviços ao Usuário informa os serviços oferecidos pela Prefeitura de Aldeias Altas, os requisitos, as etapas, os prazos e as formas de acesso a cada um, e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento.
É também um instrumento de transparência: com ela, o cidadão pode acompanhar e avaliar a prestação dos serviços e cobrar um atendimento mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Baixar a carta completa (PDF)Contratos firmados pela Prefeitura, aditivos e os fiscais responsáveis por cada contrato.
Editais, processos licitatórios, dispensas, inexigibilidades, atas de adesão e resultados.