Carta de Serviços

1. Acesse o site da Prefeitura de Aldeias Altas (aldeiasaltas.ma.gov.br).
2. No menu do Portal da Transparência, clique em e-SIC.
3. Preencha o pedido e envie.
4. Acompanhe a resposta pelo número do protocolo.

• Identificação do requerente (nome e um meio de contato para receber a resposta).
• Descrição clara da informação desejada.

Até 20 dias, prorrogáveis por mais 10, com justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11).

Pela internet: 24 horas por dia. Presencial: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Gratuito. Só pode ser cobrado o custo de reprodução de documentos, quando houver.

Pela internet (e-SIC) ou pessoalmente no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Gabinete do Prefeito — Avenida João Rosa, 285 - Centro, Aldeias Altas - MA.

Atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com 60 anos ou mais (prioridade especial aos maiores de 80), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade e pessoas com transtorno do espectro autista (Lei nº 10.048/2000 e Lei nº 13.146/2015).

Ouvidoria municipal (no site, menu Contatos > Ouvidoria), e-SIC, telefone (99) 3402-6000, e-mail contato@aldeiasaltas.ma.gov.br ou pessoalmente na Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Pelo número do protocolo, na Ouvidoria ou no e-SIC do site, ou pelos contatos do órgão responsável ao lado.