Carta de Serviços

Contas públicas (LRF)

Leis do orçamento (PPA, LDO e LOA)

Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do município.

Informações atualizadas em 27/10/2026 22:44 4 visualizações
Para: Cidadão Empresa

Principais etapas do serviço

  1. Acesse o site da Prefeitura de Aldeias Altas (aldeiasaltas.ma.gov.br).
  2. No menu, clique em LRF e escolha PPA, LDO ou LOA.
  3. Filtre pelo ano e baixe o documento.

Requisitos e documentos necessários

  • Consulta liberada ao público em geral, sem cadastro.

Previsão de prazo para realização do serviço

Imediato.

Horário de atendimento

Acesso permanente pela internet, 24 horas por dia, todos os dias.

Custo para o usuário

Gratuito.

Formas de prestação do serviço

Pela internet, nos links abaixo.

Local de atendimento

Secretaria Municipal de Administração e Finanças — Avenida João Rosa, 285 - Centro, Aldeias Altas - MA.

Mecanismos de comunicação com o usuário

Ouvidoria municipal (no site, menu Contatos > Ouvidoria), e-SIC, telefone (99) 3402-6000, e-mail contato@aldeiasaltas.ma.gov.br ou pessoalmente na Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Consulta do andamento da solicitação

Pelo número do protocolo, na Ouvidoria ou no e-SIC do site, ou pelos contatos do órgão responsável ao lado.

Acesse o serviço

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

SEBASTIÃO NUNES ALMEIDA — Secretário(a)

  • Telefone
    (99) 3402-6000
  • E-mail
    semafaldeiasaltas@gmail.com
  • Horário de funcionamento
    Seg - Sex - 8h30 às 12h
  • Endereço
    Avenida João Rosa, 285 - Centro
Ver a secretaria

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