Carta de Serviços

1. Procure a Secretaria Municipal de Saúde com os documentos pessoais e médicos.
2. A Secretaria confere a documentação e encaminha o pedido ao Estado.
3. Acompanhe o andamento pela Secretaria de Saúde.

• Documentos pessoais: RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de endereço (criança sem RG: certidão de nascimento).
• Documentos médicos: LME (Laudo de Solicitação de Medicamentos) preenchido pelo médico, receita original em duas vias com menos de 30 dias e cópia dos exames que justificam o pedido.

A análise do pedido é feita pela Secretaria de Estado da Saúde; a Secretaria Municipal informa o andamento.

Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Gratuito.

Presencial, na Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria Municipal de Saúde — Rua João Caetano Salazar de Abreu, 334 - Centro, Aldeias Altas - MA.

Atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com 60 anos ou mais (prioridade especial aos maiores de 80), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade e pessoas com transtorno do espectro autista (Lei nº 10.048/2000 e Lei nº 13.146/2015).

• Atendimento prioritário: 15 minutos
• Atendimento normal: 30 minutos

Ouvidoria municipal (no site, menu Contatos > Ouvidoria), e-SIC, telefone (99) 3402-6000, e-mail contato@aldeiasaltas.ma.gov.br ou pessoalmente na Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Pelo número do protocolo, na Ouvidoria ou no e-SIC do site, ou pelos contatos do órgão responsável ao lado.