Carta de Serviços

1. Acesse o Portal do Contribuinte (link abaixo).
2. Informe a inscrição do imóvel ou o CPF/CNPJ.
3. Consulte os débitos e emita a guia para pagamento.

• CPF ou CNPJ do contribuinte e/ou inscrição imobiliária.
• Para atendimento presencial: documento com foto e comprovante do imóvel.

Imediato pela internet.

Pela internet: 24 horas por dia. Presencial no setor de Tributos: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Gratuito (paga-se apenas o tributo devido).

Pela internet ou presencialmente no setor de Tributos da Secretaria de Administração e Finanças.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças — Avenida João Rosa, 285 - Centro, Aldeias Altas - MA.

Atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com 60 anos ou mais (prioridade especial aos maiores de 80), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade e pessoas com transtorno do espectro autista (Lei nº 10.048/2000 e Lei nº 13.146/2015).

• Atendimento prioritário: 15 minutos
• Atendimento normal: 30 minutos

Ouvidoria municipal (no site, menu Contatos > Ouvidoria), e-SIC, telefone (99) 3402-6000, e-mail contato@aldeiasaltas.ma.gov.br ou pessoalmente na Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Pelo número do protocolo, na Ouvidoria ou no e-SIC do site, ou pelos contatos do órgão responsável ao lado.