Carta de Serviços

1. Acesse o site da Prefeitura de Aldeias Altas (aldeiasaltas.ma.gov.br).
2. No menu, clique em Contatos > Ouvidoria.
3. Preencha o formulário, escolha o tipo da manifestação e envie.
4. Guarde o número do protocolo para acompanhar a resposta.

• Descrever a manifestação com o máximo de detalhes (o quê, onde e quando).
• A identificação é opcional; para receber a resposta, informe um e-mail ou telefone.

Resposta em até 30 dias, prorrogáveis uma vez por igual período, com justificativa (Lei nº 13.460/2017, art. 16).

Pela internet: 24 horas por dia. Presencial: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Gratuito.

Pela internet (formulário do site), por telefone, por e-mail ou pessoalmente na Prefeitura.

Gabinete do Prefeito — Avenida João Rosa, 285 - Centro, Aldeias Altas - MA.

Atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com 60 anos ou mais (prioridade especial aos maiores de 80), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade e pessoas com transtorno do espectro autista (Lei nº 10.048/2000 e Lei nº 13.146/2015).

Ouvidoria municipal (no site, menu Contatos > Ouvidoria), e-SIC, telefone (99) 3402-6000, e-mail contato@aldeiasaltas.ma.gov.br ou pessoalmente na Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Pelo número do protocolo, na Ouvidoria ou no e-SIC do site, ou pelos contatos do órgão responsável ao lado.