Normativos próprios

Lei Nº 209/2006

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Lei Nº 208/2006

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2007 e dá outras providências.

Lei Nº 205/2005

Dispõe sobre a Criação de uma vaga de Professor de Matemática na Estrutura Administrativa do Município de Aldeias Altas, e dá outras providências.

Lei Nº 203/2005

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Aldeias Altas, para o Exercício de 2006.

Lei Nº 202/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aldeias Altas para o período 2006/2009.

Lei Nº 201/2005

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2006 e dá outras providências.

Lei Nº 197/2005

Altera a Lei nº 103, de 30 de novembro de 1995, que instituí o Conselho Municipal de Saúde do Município de Aldeias Altas e dá outras providências.

Lei Nº 199/2005

Altera a Lei nº 103, de 30 de novembro de 1995, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Aldeias Altas e dá outras providências.

Lei Nº 195/2005

Dispõe sobre a atualização da relação das atividades sujeitas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS, nos termos da Lei Complementar nº 116/2003, e dá outras providências.

Lei Nº 194/2005

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Lei Nº 193/2005

Fixa os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Nº 192/2005

Dispõe sobre o quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Lei Nº 191/2005

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e dá outras providências.

Lei Nº 188/2005

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 189/2004

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério público municipal e dá outras providências.