517 normativos encontrados
Lei Nº 286/2011
Cria o sistema municipal de ensino de Aldeias Altas e dá outras providências.
Assinada em 30/09/2011Lei Nº 258/2011
Altera lei nº 192/2005 que trata sobre o quadro de servidores municipais.
Assinada em 10/02/2011Lei Nº 257/2011
Lei nº 257-A - Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Aldeias Altas - MA, para o exercício 2011 e dá outras providências.
Assinada em 17/01/2011Lei Nº 257/2011
Autoriza o Executivo a doar terrenos e moradias populares e dá outras providências.
Assinada em 10/01/2011Lei Nº 255/2010
Cria a Biblioteca Pública Municipal de Aldeias Altas - MA.
Assinada em 28/12/2010Lei Nº 254/2010
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar conforme a resolução CD/FNDE 38 e 16.07.2009
Assinada em 28/12/2010Lei Nº 253/2010
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aldeias Altas, para o Exercício de 2011.
Assinada em 28/12/2010Lei Nº 251/2010
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Assinada em 10/07/2010Lei Nº 252/2010
Estabelece normas para a construção e funcionamento de postos de gasolina e dá outras providências.
Assinada em 05/07/2010Lei Nº 250/2010
Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno valor - RPV pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Aldeias Altas - MA.
Assinada em 05/07/2010Lei Nº 253/2010
Revoga o art. 54 do título IV das Disposições Gerais e Transitórias da Lei municipal nº 189 de 16 de dezembro de 2004.
Assinada em 15/06/2010Lei Nº 248/2010
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2019.
Assinada em 03/05/2010Lei Nº 243/2009
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Aldeias Altas, para o Exercício de 2010.
Assinada em 30/12/2009Lei Nº 246/2009
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Aldeias Altas - MA para o exercido de 2010 e dá outras providências.
Assinada em 22/12/2009Lei Nº 240/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aldeias Altas para o período 2010/2013.
Assinada em 03/11/2009
