517 normativos encontrados
Lei Nº 186/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 26/05/2004Lei Nº 184/2004
Declara de Utilidade Pública a APAE de Aldeias Altas/MA
Assinada em 16/04/2004Lei Nº 183/2003
Altera o Artigo 04 da Lei nº 180 de 09 de Setembro de 2003, que trata da base de cálculo e das alíquotas de taxas de iluminação pública, e dá outras providências.
Assinada em 22/12/2003Lei Nº 177/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Assinada em 11/04/2003Lei Nº 176/2003
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUGUEL ATRAVÉS DE MOTOS FEITO PORTA A PORTA.
Assinada em 24/02/2003Lei Nº 173/2002
Institui o Plano Decenal de Educação do Município de Aldeias Altas - MA., e dá outras providências.
Assinada em 11/12/2002Lei Nº 168/2002
Cria, no âmbito do Município de Aldeias Altas, Projeto Aldeias Altas 2015, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.
Assinada em 24/04/2002Lei Nº 167/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 19/04/2002Lei Nº 166/2002
Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Assinada em 11/04/2002Lei Nº 165/2002
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
Assinada em 04/04/2002Lei Nº 163/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar duas casas a famílias carentes do município e dá outras providências.
Assinada em 31/12/2001Lei Nº 162/2001
Reformula o Código Tributário do Município de Aldeias Altas, estado do Maranhão e dá outras providências.
Assinada em 19/12/2001Lei Nº 158/2001
Cria Cargos Efetivos e dá outras providências.
Assinada em 30/10/2001Lei Nº 157/2001
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 140, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e dá outras providências.
Assinada em 30/10/2001Lei Nº 156/2001
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Assinada em 30/10/2001
