Normativos próprios

Lei Nº 155/2001

Acresce Dispositivo à lei nº 140 de 31 janeiro de 2001 e dá outras providências.

Lei Nº 154/2001

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de trânsito e transportes e dá outras providências.

Lei Nº 153/2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aldeias Altas para o Quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.

Lei Nº 152/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículos do Município e dá outras providências.

Lei Nº 149/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Funcionários Públicos Municipais o Aumento do Salário mínimo concedido pelo Governo Federal e dá outras providências.

Lei Nº 148/2001

Institui o Programa Renda Mínima vinculada à Educação - \"Bolsa Escola\" e dá outras providências.

Lei Nº 147/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Terceirizar Serviços no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Lei Nº 146/2001

Regulamenta e Consolida Normas sobre a Concessão, Ampliação e Comprovação de adiantamento a Servidor e dá outras providências.

Lei Nº 145/2001

Autoriza o poder Executivo Municipal a prestar Assistência a Pessoas Carentes e dá outras providências.

Lei Nº 144/2001

Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 142/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Lei Nº 143/2001

Dispõe sobre Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Lei Nº 142/2001

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município e dá outras providências.

Lei Nº 141/2001

Cria o Sistema Municipal de Ensino de Aldeias Altas - MA em regime de colaboração com o Estado e a União e dá outras providências.

Lei Nº 140/2001

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e dá outras providências.

Lei Nº 161/2001

Autoriza ao Poder Executivo a Participar como membro da União de Prefeitos Pro-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim Unibaciamunim.