517 normativos encontrados
Lei Nº 236/2009
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Assinada em 30/04/2009Lei Nº 235/2009
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar poços artesianos e sistemas de abastecimento de água de propriedade do município de Aldeias Altas para a Companhia de Águas e Esgotos.
Assinada em 06/04/2009Lei Nº 234/2009
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar terreno de propriedade do município de Aldeias Altas para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Assinada em 06/04/2009Lei Nº 233/2009
Dispõe sobre a Politica Municipal do Idoso, cria o conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências.
Assinada em 06/04/2009Lei Nº 231/2008
Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Aldeias Altas - MA, para o exercício 2009 e dá outras providências.
Assinada em 22/12/2008Lei Nº 230/2008
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Aldeias Altas, para o Exercício Financeiro de 2009.
Assinada em 19/12/2008Lei Nº 228/2008
Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas, estabelecido na Lei nº 159, de 13 de Novembro de 2001 e dá outras providências.
Assinada em 12/11/2008Lei Nº 228/2008
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 2009 e dá outras providências.
Assinada em 30/06/2008Lei Nº 222/2007
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Aldeias Altas, para o Exercício de 2008.
Assinada em 17/12/2007Lei Nº 221/2007
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse de habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o seu Conselho-Gestor.
Assinada em 14/11/2007Lei Nº 216/2007
ALTERA AS ALQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, FIXADAS PELO ARTIGO 32, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA TABELA INTEGRANTE DO SEU ANEXO I, E MODIFICADAS PELO ARTIGO 3°...
Assinada em 14/09/2007Lei Nº 214/2007
Dispõe sobre a atualização da composição, competências e objetivos da lei que criou o Conselho Municipal de Saúde - CMS/Aldeias Altas e revoga a Lei nº103, de 30 de novembro de 1.995 e dá outras...
Assinada em 10/07/2007Lei Nº 212/2007
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para Exercício de 2008 e dá outras providências.
Assinada em 02/07/2007Lei Nº 211/2007
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB de Aldeias Altas - MA, revoga a Lei municipal nº 122, de 20 de março de 1998, e da...
Assinada em 25/01/2007Lei Nº 210/2006
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Aldeias Altas, para o Exercício de 2007.
Assinada em 19/12/2006
