517 normativos encontrados
Lei Nº 307/2013
Institui a criação do conselho municipal de defesa do meio ambiente e recursos naturais do município de Aldeias Altas, e dá outras providências.
Assinada em 19/06/2013Lei Nº 306/2013
Dispõe sobre a implantação do conselho municipal de juventude, cria o Fundo Municipal de Juventude e dá outras providências
Assinada em 19/06/2013Lei Nº 305/2013
Doa terras para o Serviço Social da Indústria - SESI para a construção de biblioteca pública no município de Aldeias Altas - MA.
Assinada em 19/06/2013Lei Nº 302/2013
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Assinada em 27/05/2013Lei Nº 303/2013
Concede aumento de 9,7% para os professores da rede municipal de ensino de Aldeias Altas.
Assinada em 21/05/2013Lei Nº 300/2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 19/04/2013Lei Nº 299/2013
Cria o conselho municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.
Assinada em 19/04/2013Lei Nº 297/2013
Doa terreno em virtude de permuta com Tereza Andrea de Pinho Ferreira Machado.
Assinada em 19/04/2013Lei Nº 296/2013
Cria a guarda municipal e dá outras providências
Assinada em 19/04/2013Lei Nº 301/2013
Institui o Programa de Recuperação de Crédito de Natureza Previdenciária, autoriza parcelamento de débitos previdenciários e não previdenciários, e dá outras providencias.
Assinada em 19/03/2013Lei Nº 298/2013
Dá a biblioteca o nome de Vespasiano Ramos.
Assinada em 11/03/2013Lei Nº 295/2013
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, cria cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
Assinada em 03/01/2013Lei Nº 294/2012
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Aldeias Altas, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.
Assinada em 31/12/2012Lei Nº 261/2011
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e dá outras providências.
Assinada em 20/12/2011Lei Nº 290/2011
Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da câmara municipal de Aldeias Altas e dá outras providências.
Assinada em 15/12/2011
