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Decreto Nº 10/2021
NOMEIA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS – ALTAS (FAPEN).
Assinada em 04/01/2021Portaria Nº 49/2020
EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS, CONTRATADOS EXCEPCIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Assinada em 30/12/2020Lei Nº 376/2020
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Aldeias Altas - MA dá outras providências.
Assinada em 03/08/2020Lei Nº 375/2020
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Aldeias Altas - MA
Assinada em 03/08/2020Lei Nº 368/2019
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Aldeias Altas, para o Execício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Assinada em 22/11/2019Lei Nº 367/2019
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anula do Município de Aldeias Altas, para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Assinada em 24/05/2019Lei Nº 358/2018
Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências
Assinada em 23/03/2018Lei Nº 361/2018
Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Assinada em 22/03/2018Lei Nº 355/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aldeias Altas para o período de 2018/2021.
Assinada em 14/12/2017Lei Nº 350/2017
Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Aldeias Altas e dá outras providências.
Assinada em 11/04/2017Lei Nº 347/2017
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Aldeias Altas - MA, revoga as Leis nº. 295/2013 e demais disposições em contrário, e dá outras providências.
Assinada em 16/01/2017Lei Nº 338/2015
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assinada em 30/12/2015Lei Nº 335/2015
Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Aldeias Altas.
Assinada em 22/09/2015Lei Nº 330/2015
DOA TERRAS PARA O ESTADO MARANHÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIA.
Assinada em 25/06/2015Lei Nº 329/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Aldeias Altas para decênio 2015-2025.
Assinada em 23/06/2015
