517 normativos encontrados
Decreto Nº 99/2021
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Assinada em 29/06/2021Decreto Nº 98/2021
“Dispõe sobre adoção de novas medidas de flexibilização no contexto da pandemia do covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providencias.
Assinada em 29/06/2021Decreto Nº 97/2021
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. NA QUINTA-FEIRA 24 DE JUNHO DE 2021 (FERIADO MUNICIPAL) E SEXTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2021.
Assinada em 23/06/2021Decreto Nº 96/2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Assinada em 23/06/2021Decreto Nº 95/2021
EXONERAR, ROSÂNGELA NUNES ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assinada em 23/06/2021Decreto Nº 94/2021
EXONERAR, A PEDIDO, JULIANA DE SOUSA OLIVEIRA XIMENES CRUZ DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 23/06/2021Portaria Nº 7/2021
Atribui funções de acesso aos sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA
Assinada em 23/06/2021Decreto Nº 93/2021
Dispõe sobre adoção de novas medidas de flexibilização no contexto da pandemia do covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providencias.
Assinada em 22/06/2021Decreto Nº 92/2021
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALDEIAS ALTAS-MA– CAE/AA, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.
Assinada em 21/06/2021Lei Nº 389/2021
Dispõe sobre medidas que amenizam o desconforto da espera no atendimento ao público em instituições bancárias no âmbito Municipal, e dá outras providências.
Assinada em 18/06/2021Lei Nº 388/2021
Institui o banco de ideias legislativas no Município de Aldeias Altas – MA.
Assinada em 15/06/2021Lei Nº 387/2021
Denominar a Regularização das vias públicas, oficializando as nomenclaturas das ruas dos bairros Beira da Limpeza, Greenvile I, Greenville II, Vila Rita Reis, Vila Costa Pinto.
Assinada em 15/06/2021Lei Nº 386/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Assinada em 28/05/2021Lei Nº 385/2021
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Aldeense Esportiva Santa Fé, e dá outras providências.
Assinada em 27/05/2021Lei Nº 384/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CAC
Assinada em 12/04/2021
