517 normativos encontrados
Portaria Nº 2/2021
Revoga a Portaria de Designação de Fiscal de Contrato nº 001, de 05 de agosto de 2021, que nomeia a servidora Solange Loura do Carmo Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contrato, e da outras p
Assinada em 17/08/2021Decreto Nº 114/2021
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA EMÍLIA RAQUEL DE CARVALHO PEREIRA ASSUNÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 16/08/2021Decreto Nº 113/2021
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA MARINETE ALMEIDA AGUIAR ARAGÃO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª a 4ª SÉRIE E EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 16/08/2021Decreto Nº 112/2021
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Assinada em 12/08/2021Decreto Nº 111/2021
Dispõe sobre adoção de novas medidas de flexibilização no contexto da pandemia do covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.
Assinada em 11/08/2021Decreto Nº 110/2021
Institui o Comitê do Programa Busca Ativa Escolar e nomeia os membros do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Aldeias Altas/MA, e dá outras providências.
Assinada em 11/08/2021Decreto Nº 109/2021
Dispõe sobre o ponto facultativo em alusão ao aniversário do Poeta Antônio Gonçalves Dias.
Assinada em 09/08/2021Portaria Nº 1/2021
Designa Fiscal de Contrato a servidora Solange Loura do Carmo Oliveira para acompanhar e fiscalizar todos os contratos de fornecimentos de materiais para os órgãos do Poder Executivo Municipal.
Assinada em 05/08/2021Decreto Nº 107/2021
Dispõe sobre adoção de novas medidas de flexibilização no contexto da pandemia do covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.
Assinada em 27/07/2021Decreto Nº 106/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
Assinada em 15/07/2021Decreto Nº 105/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
Assinada em 14/07/2021Decreto Nº 104/2021
Dispõe sobre adoção de novas medidas de flexibilização no contexto da pandemia do covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providencias.
Assinada em 13/07/2021Decreto Nº 102/2021
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, Regulamenta a Lei n° 376, de 03 de agosto de 2020...
Assinada em 09/07/2021Decreto Nº 101/2021
Nomeia os membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de aldeia altas.
Assinada em 09/07/2021Decreto Nº 100/2021
Designa o Grupo Gestor Local e Coordenador da Equipe Técnica do Programa BPC na Escola, dá outras providências.
Assinada em 09/07/2021
