517 normativos encontrados
Lei Nº 405/2022
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço público, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na administração pública direta, nas autarquias e fundações
Assinada em 01/04/2022Decreto Nº 152/2022
Dispões sobre as novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) e demais vírus respiratórios e dá outras providências.
Assinada em 30/03/2022Decreto Nº 151/2022
Convoca o Fórum Municipal de Cultura de Aldeias Altas-MA/2022 e dá outras providências.
Assinada em 24/03/2022Decreto Nº 150/2022
Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Fórum Municipal de Cultura de Aldeias Altas-MA/2022, define sua data de realização e dá outras providências.
Assinada em 24/03/2022Decreto Nº 149/2022
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Assinada em 10/03/2022Decreto Nº 147/2022
Dispões sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 28 de fevereiro (segunda-feira) e no dia 02 de março (quarta-feira) do ano de 2022 e da outras providências.
Assinada em 25/02/2022Lei Nº 404/2022
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO ÁGAPE.
Assinada em 21/02/2022Lei Nº 403/2022
Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da educação básica, e dá outras providências.
Assinada em 17/02/2022Decreto Nº 146/2022
Dispões sobre as novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) e demais vírus respiratórios e dá outras providências.
Assinada em 14/02/2022Decreto Nº 144/2022
Dispões sobre as novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) e demais vírus respiratórios e dá outras providências.
Assinada em 25/01/2022Decreto Nº 143/2022
Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do município de Aldeias Altas-MA pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF para a edição 2021-2024 e dá outras providências.
Assinada em 20/01/2022Decreto Nº 142/2022
Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, no Município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.
Assinada em 13/01/2022Decreto Nº 140/2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 396, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Complemento Constitucional-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na...
Assinada em 29/12/2021Lei Nº 402/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Aldeias Altas/MA; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o...
Assinada em 27/12/2021Lei Nº 401/2021
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas/MA, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019, e dá outras providências.
Assinada em 27/12/2021
