517 normativos encontrados
Lei Nº 414/2022
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal pela Primeira Infância de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.
Assinada em 22/08/2022Portaria Nº 8/2022
Dispõe sobre as prestações de contas dos contemplados conforme LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC) concedidos NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS e dá...
Assinada em 29/07/2022Decreto Nº 176/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS-MA.
Assinada em 14/07/2022Decreto Nº 175/2022
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assinada em 14/07/2022Decreto Nº 174/2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE PARA JOSE CORRÊA LIMA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assinada em 08/07/2022Decreto Nº 172/2022
NOMEIA COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS.
Assinada em 05/07/2022Decreto Nº 171/2022
NOMEIA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assinada em 04/07/2022Decreto Nº 169/2022
Institui a CIEA MUNICIPAL - Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Município de Aldeias Altas, Estado do Maranhão.
Assinada em 01/07/2022Decreto Nº 167/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Assinada em 20/06/2022Portaria Nº 7/2022
Designa Fiscal de Contrato o servidor Ricardo Araújo da Silva para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aldeias Altas -MA.
Assinada em 15/06/2022Portaria Nº 6/2022
Designa Fiscal de Contrato a servidora IRISLANE KARINE DE SOUSA ROCHA para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas -MA.
Assinada em 15/06/2022
