517 normativos encontrados
Lei Nº 431/2023
Dispõe sobre a criação e denominação de Creches, Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Anos Fina
Assinada em 25/05/2023Lei Nº 430/2023
Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Aldeias Altas, o Programa Municipal de Cursos Preparatórios, denominado PREPARA ALDEIAS, para a população de baix
Assinada em 25/05/2023Lei Nº 429/2023
\"Reconhece A Utilidade Pública à Associação dos Agricultores Familiares do Povoado João Dias”
Assinada em 25/05/2023Portaria Nº 1/2023
PORTARIA N° 01/ SEMELCULTPH/2023 - Institui e nomeia os membros da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais nos termos deste Edital...
Assinada em 23/05/2023Lei Nº 428/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Aldeias Altas para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências.
Assinada em 19/05/2023Lei Nº 427/2023
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura, cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura de Aldeias Altas - MA e dá outras providências.
Assinada em 26/04/2023Lei Nº 426/2023
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 26/04/2023Decreto Nº 322/2023
“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Assinada em 02/03/2023Decreto Nº 314/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Assinada em 17/02/2023Decreto Nº 311/2023
Nomear a Srª RITA NETA DA SILVA COSTA para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, e dá outras providências.
Assinada em 10/02/2023Decreto Nº 310/2023
Exonerar a pedido, a Conselheira Tutelar MARIA DO SOCORRO DA CUNHA RIBEIRO, e dá outras providências.
Assinada em 10/02/2023Decreto Nº 309/2023
EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ADEIAS ALTAS-MA.
Assinada em 07/02/2023Decreto Nº 307/2023
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Assinada em 03/02/2023Decreto Nº 306/2023
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Assinada em 03/02/2023
