517 normativos encontrados
Lei Nº 453/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO DE CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 13/12/2023Decreto Nº 385/2023
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais de Aldeias Altas, Estado do Maranhão para o biênio 2023-2025 e dá outras providências.
Assinada em 01/12/2023Decreto Nº 381/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 27/11/2023Lei Nº 452/2023
Altera os arts. 26 e 28 da Lei Municipal nº 439 de 23 de agosto de 2023, visando modificar a estrutura do Conselho Deliberativo Previdenciário do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município.
Assinada em 14/11/2023Lei Nº 451/2023
Institui o licenciamento ambiental no município de Aldeias Altas - MA e as taxas relativas aos licenciamentos ambientais, autorizações, certidões, vistorias e outras de interesse ambiental, obriga...
Assinada em 14/11/2023Lei Nº 450/2023
Dispõe sobre o Código/Política Municipal de Meio Ambiente de Aldeias Altas - MA e dá outras providências.
Assinada em 14/11/2023Lei Nº 449/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aldeias Altas para o exercício de 2024.
Assinada em 14/11/2023Decreto Nº 380/2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 439/2023, estabelecendo o processo administrativo previdenciário a ser adotado pelos órgãos da administração municipal e pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões do...
Assinada em 26/10/2023Lei Nº 448/2023
Altera o art. 3°, o inciso I, do art. 4°, o § 3°, do art. 5°; e o art. 7°, da Lei Municipal nº 441, de 05 de setembro de 2.023. que dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Man...
Assinada em 13/10/2023Decreto Nº 377/2023
Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de RAIMUNDO GAÍDO LIMA e dá outras providências.
Assinada em 10/10/2023Decreto Nº 376/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTASMA”.
Assinada em 10/10/2023Decreto Nº 375/2023
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.”
Assinada em 03/10/2023Lei Nº 447/2023
Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas Maranhão e dá outras providências.
Assinada em 26/09/2023Lei Nº 446/2023
Reconhece e considera a “Dança da Cana, a Dança do Coco e a Dança do Besouro” como Patrimônios Culturais Imateriais de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.
Assinada em 26/09/2023Lei Nº 445/2023
Cria a Casa dos Conselhos Municipais de Aldeias Altas - MA, e Dá Outras Providências.
Assinada em 26/09/2023
