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Decreto Nº 355/2023
DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE JULHO (SEXTA FEIRA) EM VIRTUDE DA ADESÃO DO ESTADO DO MARANHÃO Á INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 27/07/2023Lei Nº 436/2023
“Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos e de vagas nos cargos efetivos pertencentes ao quadro funcional da Administração Direta do Município de Aldeias Altas/MA e dá outras providências.”
Assinada em 21/07/2023Lei Nº 435/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do Programa \"Jovem Parlamentar Aldeias-altense\" e dá outras providências.
Assinada em 20/07/2023Decreto Nº 350/2023
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Assinada em 13/07/2023Decreto Nº 349/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 07/07/2023Decreto Nº 345/2023
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Aldeias Altas- MA/CME-AA, eleitos democraticamente em 22/06/2023 para o quadriênio 2023-2027 como representantes da Soci...
Assinada em 04/07/2023Lei Nº 434/2023
Revoga a Lei Municipal nº 361 de 02/10/2018, altera dispositivos da Lei Municipal nº 338 de 30/12/2015 que criou e regulamentou o Conselho Municipal de Educação de Aldeias Altas, reformula o Consel...
Assinada em 03/07/2023Lei Nº 433/2023
Institui o PROAMAA – Programa de Avaliação da Educação Infantil e do Ensino Fundamental com foco na gestão de resultados, pautada principalmente, na melhoria da qualidade da aprendizagem dos estuda...
Assinada em 03/07/2023Lei Nº 432/2023
Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Aldeias Altas e das outras providências.
Assinada em 03/07/2023Decreto Nº 343/2023
DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29 (QUINTA FEIRA) E 30 (SEXTA FEIRA) DE JUNHO EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 28/06/2023Decreto Nº 342/2023
Nomeia os membros da Junta Médica Oficial do Município de Aldeias Altas nos termos da Lei Municipal nº 415 de 22 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Assinada em 14/06/2023Decreto Nº 341/2023
DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 (QUINTA FEIRA) E 09 (SEXTA FEIRA) EM VIRTUDE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assinada em 07/06/2023Portaria Nº 2/2023
PORTARIA N° 02/ SEMELCULTPH/2023 - Institui e nomeia os membros da Comissão Avaliadora e Selecionadora de propostas de atividades artísticas e atrações culturais para compor a programação oficial...
Assinada em 01/06/2023Resolução Nº 4/2023
APROVA A RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/SEMECTI/CME/2023 DE 5 DE ABRIL DE 2023 PRORROGANDO O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALDEIAS ALTAS-MA NOMEADOS PELO DECRETO Nº 64 DE 29 DE M
Assinada em 30/05/2023Resolução Nº 3/2023
Dispõe sobre a Organização da Eleição de Conselheiros e do Processo Eleitoral edital 09 /2023 do Conselho Municipal de Educação de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, e dá outras providências correlata
Assinada em 30/05/2023
