517 normativos encontrados
Decreto Nº 373/2023
Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural da Lei Federal Paulo Gustavo
Assinada em 25/09/2023Decreto Nº 369/2023
Institui a Comissão para fiscalização e acompanhamento do Concurso Público nº 01/2023 do Município de Aldeias Altas/MA.
Assinada em 15/09/2023Lei Nº 444/2023
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da câmara municipal de aldeias altas, estado do maranhão, e dá outras providências.
Assinada em 11/09/2023Lei Nº 443/2023
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da assistência financeira
Assinada em 11/09/2023Lei Nº 442/2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de ALDEIAS ALTAS/MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 250.346,09 (duzentos e cinquenta mil, trez
Assinada em 11/09/2023Decreto Nº 368/2023
Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também...
Assinada em 11/09/2023Decreto Nº 365/2023
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Assinada em 06/09/2023Lei Nº 441/2023
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Assinada em 05/09/2023Lei Nº 440/2023
Dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artificio de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Aldeia...
Assinada em 05/09/2023Decreto Nº 363/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Assinada em 29/08/2023Lei Nº 439/2023
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Aldeias Altas sob a modelagem de Autarquia Previdenciária e dá outras providências.
Assinada em 23/08/2023Lei Nº 438/2023
Cria o Conselho, o Fundo e a Coordenação Municipal de Direitos Humanos de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.
Assinada em 23/08/2023Lei Nº 437/2023
Cria a Escola Municipal Profissionalizante de Artes e Cultura de Aldeias Altas - MA “Raimundo Fernandes da Silva” - \"Dico Leite\", e autoriza execução de cursos livres de curta, média e longa duraç...
Assinada em 23/08/2023Decreto Nº 359/2023
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas - MA.
Assinada em 09/08/2023Decreto Nº 357/2023
Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.
Assinada em 09/08/2023
