517 normativos encontrados
Decreto Nº 454/2024
NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE ALDEIAS ALTAS - MA.
Assinada em 19/11/2024Lei Nº 463/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Aldeias Altas, para a legislatura do quadriênio de 2.025 a 2.028, nos termos dos arts. 29, VI, alínea “d”, 39, § 4
Assinada em 03/10/2024Decreto Nº 451/2024
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.”
Assinada em 03/10/2024Lei Nº 462/2024
“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Aldeias Altas para o exercício financeiro 2025, e dá outras providências. ”
Assinada em 27/09/2024Decreto Nº 443/2024
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Assinada em 05/08/2024Decreto Nº 431/2024
“Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos de Aldeias Altas-MA, e dá outras providências”.
Assinada em 14/06/2024Decreto Nº 428/2024
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA e ABASTECIMENTO DE ALDEIAS ALTAS MA.
Assinada em 04/06/2024Decreto Nº 426/2024
DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 (SEXTA FEIRA) DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assinada em 29/05/2024Lei Nº 461/2024
“Dispõe sobre a reestruturação do sistema de Tratamento Fora de Domicílio - T.F.D. no município de aldeias altas e dá outras providências”
Assinada em 28/05/2024Decreto Nº 425/2024
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES. CONCESSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO. REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALDEIAS ALTAS/MA.
Assinada em 22/05/2024Lei Nº 460/2024
Institui o DCTAA - Documento Curricular do Território Aldeias-altense (Proposta Curricular Pedagógica) da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas - MA alinhado a BNCC – Base Nacional Comum Curric...
Assinada em 20/05/2024Portaria Nº 2/2024
PORTARIA N° 02/2023 - SEMAF - Designa Fiscal de Contrato o servidor GEORGE MATHEUS SILVA ALVES- ENG. CIVIL para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Assinada em 10/05/2024Decreto Nº 424/2024
“Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de FRANCISCO DA CRUZ ARAÚJO e dá outras providências.”
Assinada em 08/05/2024Decreto Nº 423/2024
Altera o Decreto Municipal nº 386/2023 e dá outras providências.
Assinada em 06/05/2024
