517 normativos encontrados
Decreto Nº 738/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADORA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE ALDEIAS ALTAS- MA.
Assinada em 23/09/2025Decreto Nº 735/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Aldeias Altas-MA para o biênio 2025-2027 nos termos da Lei n° 427 de 26 de abril de 2023.
Assinada em 29/08/2025Portaria Nº 8/2025
Institui e nomeia os membros da Comissão Municipal Organizadora, de Avaliação dos Critérios Técnicos de Mérito e de Desempenho e Eleitoral para Escolha Direta de novos Gestores Escolares da Educação I
Assinada em 18/08/2025Decreto Nº 732/2025
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS MA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Assinada em 11/08/2025Decreto Nº 731/2025
CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS -MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 11/08/2025Decreto Nº 730/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 08/08/2025Decreto Nº 729/2025
“Dispõe sobre a designação de pessoal e dá outras providências.”
Assinada em 08/08/2025Decreto Nº 716/2025
“Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem, nos termos da Lei Municipal nº 466, de 02 de dezembro de 2024, e dá o
Assinada em 31/07/2025Lei Nº 474/2025
“Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com
Assinada em 16/07/2025Decreto Nº 715/2025
EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO EDUARDO DA SILVA RIBEIRO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 14/07/2025Lei Nº 473/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Aldeias Altas para o exercício financeiro 2026, e dá outras providências.
Assinada em 11/07/2025Lei Nº 472/2025
Institui o programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Município de Aldeias Altas/MA.
Assinada em 04/07/2025Decreto Nº 709/2025
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Assinada em 30/06/2025Lei Nº 471/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Assinada em 23/06/2025
