517 normativos encontrados
Decreto Nº 756/2025
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD e designa a Comissão Processante para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas a servidora FRANCILVANA MARIA
Assinada em 02/12/2025Decreto Nº 755/2025
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD e designa a Comissão Processante para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas ao servidor JORGE FERREIRA DE
Assinada em 02/12/2025Decreto Nº 752/2025
Nomeia os membros do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Aldeias Altas/MA para o quadriênio 2025-2028, e dá outras providências.
Assinada em 24/11/2025Decreto Nº 751/2025
“Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal no dia 21 de novembro (sexta-feira) em virtude ao Feriado Nacional da Consciência Negra e da outras providências.
Assinada em 19/11/2025Lei Nº 478/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros, manobras de desengasgo e Reanimação Cardiopulmonar (RCP) nos estabelecimentos de recreaç
Assinada em 19/11/2025Decreto Nº 749/2025
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Aldeias Altas-MA e dá outras providências.
Assinada em 04/11/2025Decreto Nº 747/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude de Aldeias Altas-MA para o biênio 2025-2027 nos termos da Lei Municipal nº 306/201
Assinada em 03/11/2025Decreto Nº 746/2025
Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de ALDEIAS ALTAS – MA.
Assinada em 31/10/2025Decreto Nº 745/2025
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de ALDEIAS ALTAS - MA e dá ou
Assinada em 31/10/2025Decreto Nº 742/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Assinada em 17/10/2025Decreto Nº 741/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MARIA FERNANDA COSTA PEREIRA, DO CARGO DE PSICÓLOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assinada em 08/10/2025Decreto Nº 740/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assinada em 07/10/2025Portaria Nº 1/2025
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para cumprimento da decisão do Instituto de Aposentadorias e Pensões de Aldeias Altas – IAPA.
Assinada em 02/10/2025
