517 normativos encontrados
Decreto Nº 787/2026
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO LUCAS AURÉLIO BANDEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 25/03/2026Decreto Nº 786/2026
Licença para tratamento de assuntos particulares. Concessão da licença com vencimento. Regime jurídico dos funcionários públicos municipais, plano de cargos, carreira, vencimentos-base, remuneração e
Assinada em 20/03/2026Decreto Nº 785/2026
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO, TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 11/03/2026Decreto Nº 784/2026
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO ELPIDES VIEIRA DA ROCHA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 11/03/2026Decreto Nº 783/2026
“Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA”.
Assinada em 05/03/2026Decreto Nº 782/2026
“Dispõe sobre a designação do Diretor Financeiro do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Aldeias Altas/MA”
Assinada em 05/03/2026Decreto Nº 781/2026
“Dispõe sobre a exoneração do Diretor Financeiro do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Aldeias Altas/MA”
Assinada em 05/03/2026Decreto Nº 779/2026
Nomeia o(a) integrante do quadro abaixo para o cargo de provimento efetivo do Município de Aldeias Altas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, Estado do Maranhão, Kedson Araújo Lima, no uso de suas
Assinada em 02/03/2026Decreto Nº 778/2026
Nomeia o(a) integrante do quadro abaixo para o cargo de provimento efetivo do Município de Aldeias Altas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, Estado do Maranhão, Kedson Araújo Lima, no uso de suas
Assinada em 02/03/2026Decreto Nº 777/2026
Nomeia o(a) integrante do quadro abaixo para o cargo de provimento efetivo do Município de Aldeias Altas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, Estado do Maranhão, Kedson Araújo Lima, no uso de suas
Assinada em 02/03/2026Decreto Nº 776/2026
Nomeia o(a) integrante do quadro abaixo para o cargo de provimento efetivo do Município de Aldeias Altas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, Estado do Maranhão, Kedson Araújo Lima, no uso de suas
Assinada em 02/03/2026Decreto Nº 775/2026
Nomeia o(a) integrante do quadro abaixo para o cargo de provimento efetivo do Município de Aldeias Altas. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, Estado do Maranhão, Kedson Araújo Lima, no uso de suas
Assinada em 02/03/2026Decreto Nº 774/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Assinada em 27/02/2026Decreto Nº 773/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Assinada em 27/02/2026Decreto Nº 772/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Assinada em 27/02/2026
