517 normativos encontrados
Decreto Nº 771/2026
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar na Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas-MA e dá outras providênci
Assinada em 27/02/2026Decreto Nº 770/2026
Dispõe sobre a nomeação da Gestora/Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aldeias Altas – MA, e dá outras providências.
Assinada em 25/02/2026Decreto Nº 769/2026
Dispõe sobre a nomeação de Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Aldeias Altas – MA, e dá outras providências.
Assinada em 25/02/2026Decreto Nº 767/2026
NOMEIA CARLA ANACLETO PONTES PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 03/02/2026Decreto Nº 766/2026
CANCELA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO E DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DA SERVIDORA GEOVANNA NAYRA DA ROCHA SOUZA.
Assinada em 03/02/2026Decreto Nº 765/2026
Institui o Programa Permanente de Capacitação para a Atenção Integral às Situações de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Aldeias Alta
Assinada em 03/02/2026Decreto Nº 764/2026
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Aldeias Altas.
Assinada em 03/02/2026Decreto Nº 763/2026
EXONERA A PEDIDO, THIAGO CHAVES COUTINHO DO CARGO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA, E
Assinada em 03/02/2026Decreto Nº 762/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Aldeias Altas – MA.”
Assinada em 30/01/2026Decreto Nº 761/2026
“Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Aldeias Altas – MA.”
Assinada em 30/01/2026Lei Nº 482/2025
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS - MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”
Assinada em 30/12/2025Lei Nº 481/2025
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Aldeias Altas para o período 2026-2029, e dá outras providências.”
Assinada em 30/12/2025Lei Nº 480/2025
\"INSTITUI O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Assinada em 22/12/2025Decreto Nº 758/2025
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD e designa a Comissão Processante para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas a servidora CARLA MATOS DE ARA
Assinada em 02/12/2025
