517 normativos encontrados
Decreto Nº 799/2026
EXONERA COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS - MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assinada em 23/04/2026Decreto Nº 798/2026
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO LENILSON SOARES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 23/04/2026Decreto Nº 796/2026
SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Assinada em 20/04/2026Decreto Nº 795/2026
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD e designa a Comissão Processante para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas ao servidor LAEDSON SALES DA S
Assinada em 20/04/2026Decreto Nº 794/2026
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto nº 99/2021 e dá outras providências.”
Assinada em 20/04/2026Decreto Nº 793/2026
Institui e regulamenta a Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas-MA e dá outras providências
Assinada em 16/04/2026Lei Nº 485/2026
Institui o Programa Nossa Gente, Nossa Arte e estabelece a obrigatoriedade de percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de contratação de artistas locais em eventos, projetos e ações culturais finan
Assinada em 16/04/2026Lei Nº 484/2026
Cria a Função Gratificada de Chefia de Gabinete Parlamentar, na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de Aldeias Altas, e dá outras providências.
Assinada em 16/04/2026Portaria Nº 10/2026
Institui e nomeia os membros da Comissão Gestora para Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME) de Aldeias Altas – MA, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências e dá outras providê
Assinada em 16/04/2026Lei Nº 483/2026
Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas/MA, e dá outras providências.
Assinada em 15/04/2026Decreto Nº 792/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALDEIAS ALTAS – M
Assinada em 10/04/2026Decreto Nº 791/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ALDEIAS ALTAS – MA
Assinada em 10/04/2026Decreto Nº 790/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ALDEIAS ALTAS – MA
Assinada em 10/04/2026Decreto Nº 789/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA, PARA O BIÊNIO 2026–2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Assinada em 10/04/2026Portaria Nº 7/2026
Nomeia a Coordenadora Geral, o Coordenador adjunto, a Secretária Executiva Geral, o Secretário Executivo Adjunto e o Assessor Técnico do Fórum Municipal Permanente de Educação de Aldeias Altas-MA para
Assinada em 01/04/2026
