517 normativos encontrados
Decreto Nº 706/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Mulher de Aldeias Altas/MA.
Assinada em 12/06/2025Portaria Nº 1/2025
Nomeia os membros da Comissão Avaliadora e Selecionadora de propostas de atividades artísticas e atrações culturais para compor a programação oficial do VIVA AO SÃO JOÃO COM TODOS edição 2025
Assinada em 11/06/2025Portaria Nº 1/2025
“Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação e Seleção , órgão colegiado, destinado a processar e avaliar A Chamada Pública dos Editais n.01/2025, 02/2025, 03/2025 e 04/2025 da Política Nacion
Assinada em 04/06/2025Decreto Nº 696/2025
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA JAQUELINE ANDRADE DA COSTA DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO (POLIVALENTE) – ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 28/05/2025Decreto Nº 695/2025
Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Aldeias Altas – Maranhão/COMPIR-AA/2025, nomeia os membros da Comissão Organizadora da COMPIR-AA/2025, homologa e publica o Regimen
Assinada em 26/05/2025Decreto Nº 733/2025
“CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 20/05/2025Decreto Nº 694/2025
“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Assinada em 12/05/2025Decreto Nº 691/2025
“NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE ALDEIAS ALTAS - MA.”
Assinada em 02/05/2025Decreto Nº 652/2025
“NOMEIA COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Assinada em 09/04/2025Decreto Nº 651/2025
“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Assinada em 07/04/2025Decreto Nº 650/2025
“NOMEIA OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Assinada em 07/04/2025Decreto Nº 649/2025
“Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de RENATO DE SOUSA DA SILVA “PASTOR RENATO” e dá outras providências.”
Assinada em 03/04/2025Decreto Nº 648/2025
“NOMEIA COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE ALDEIAS ALTAS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Assinada em 02/04/2025Decreto Nº 549/2025
“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Assinada em 10/03/2025
