517 normativos encontrados
Decreto Nº 544/2025
“NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS DE ALDEIAS ALTAS - MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Assinada em 19/02/2025Lei Nº 469/2025
Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.
Assinada em 18/02/2025Decreto Nº 543/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS REGIDOS PELA LEI Nº 8666/93” E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
Assinada em 13/02/2025Decreto Nº 542/2025
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Assinada em 10/02/2025Decreto Nº 541/2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS REGIDOS PELA LEI Nº 14133/2021”
Assinada em 05/02/2025Decreto Nº 539/2025
“Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FILHO, mais conhecido como “CHICÃO ONORATO” e dá outras providências.”
Assinada em 01/02/2025Decreto Nº 538/2025
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA DE ALDEIAS ALTAS – MA.
Assinada em 31/01/2025Decreto Nº 537/2025
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES E O SEU RETORNO AOS LOCAIS DE ORIGEM, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA.
Assinada em 30/01/2025Decreto Nº 536/2025
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ LINDOMAR PEREIRA SILVA DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 21/01/2025Decreto Nº 487/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS-MA.
Assinada em 08/01/2025Decreto Nº 481/2025
“NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DE ALDEIAS ALTAS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Assinada em 06/01/2025Decreto Nº 457/2024
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão e a rescisão de contratos temporários no âmbito do poder executivo, e dá outras providências.
Assinada em 31/12/2024Lei Nº 466/2024
“Extingue o cargo público de Auxiliar de Enfermagem e autoriza o aproveitamento dos ocupantes do cargo extingo no cargo público de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.”
Assinada em 02/12/2024Lei Nº 465/2024
“Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.”
Assinada em 02/12/2024Lei Nº 464/2024
“Reconhece como entidade de Utilidade Pública a Academia Aldeias-altense de Letras no âmbito do município de Aldeias Altas Maranhão e dá outras providências.”
Assinada em 02/12/2024
