517 normativos encontrados
Decreto Nº 421/2024
“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.”
Assinada em 29/04/2024Decreto Nº 420/2024
Nomeia os membros da Junta Médica Oficial do Município de Aldeias Altas nos termos da Lei Municipal nº 415 de 22 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Assinada em 18/04/2024Decreto Nº 419/2024
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO REGIDOS PELA LEI Nº 14133/2021”
Assinada em 12/04/2024Decreto Nº 409/2024
“Dispões sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 28 de Março (quinta-feira) do ano de 2024 e da outras providências.
Assinada em 27/03/2024Lei Nº 459/2024
Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da educação básica, e dá outras providências.
Assinada em 22/02/2024Decreto Nº 392/2024
Nomeia servidora público para o cargo de Agente de Contratação responsável pela modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA nos termos da Lei Municipal Nº 458 de 28 de dezembro de 2023.
Assinada em 25/01/2024Decreto Nº 391/2024
Nomeia servidor público para o cargo de Agente de Contratação responsável pela modalidade de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei Municipal Nº 458 de 28 de dezembro de 2023.
Assinada em 25/01/2024Decreto Nº 390/2024
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselheiros Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Aldeias Altas – MA’’.
Assinada em 09/01/2024Decreto Nº 388/2023
“Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de JOÃO NETO XIMENES, VINYCIUS ALBUQUERQUE E MÁRCIO FERNANDO DOS SANTOS e dá outras providências.”
Assinada em 31/12/2023Lei Nº 458/2023
Cria os cargos de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, concedendo gratificação, nos moldes da Lei Federal de Licitações n º 14.133/2021.
Assinada em 28/12/2023Decreto Nº 386/2023
Regulamenta, no âmbito do Município de Aldeias Altas/MA, as disposições da Lei Federal nº. 14.133 de 1.º de abril de 2021 e dá outras providências.
Assinada em 22/12/2023Lei Nº 457/2023
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Aldeias Altas, no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal no 11.977/2009, e dá outras providência
Assinada em 14/12/2023Lei Nº 456/2023
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.
Assinada em 13/12/2023Lei Nº 455/2023
Revoga a Lei Municipal nº 162 de 11/04/2002 e recria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Aldeias Altas- FUNDAM e dá outras providências.
Assinada em 13/12/2023Lei Nº 454/2023
Dispõe sobre a prova de vida dos beneficiários do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Aldeias Altas – IAPA e dá outras providências.
Assinada em 13/12/2023
