517 normativos encontrados
Lei Nº 425/2023
Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da educação básica, e dá outras providências.
Assinada em 16/01/2023Decreto Nº 302/2022
Nomeia membros do conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação/ cacs - fundeb do município de aldeias altas – ma, em conformidade
Assinada em 22/12/2022Lei Nº 424/2022
Institui no âmbito do Município de Aldeias Altas Maranhão, a Política, o Sistema, o Plano, o Fundo, o Conselho e a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
Assinada em 21/12/2022Lei Nº 423/2022
Institui no âmbito do Município de Aldeias Altas Maranhão, a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências.
Assinada em 21/12/2022Lei Nº 422/2022
Institui no âmbito do Município de Aldeias Altas Maranhão, a Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, a FEMEJA - Feira Municipal de Empreendedorismo e Educação Financeira da EJAI, a Semana...
Assinada em 21/12/2022Lei Nº 421/2022
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ALDEIAS ALTAS ANJOS SOLIDÁRIOS.
Assinada em 21/12/2022Decreto Nº 301/2022
Dispõe sobre a desconcentração administrativa do município de Aldeias Altas, da delegação de competência aos ordenadores de despesa e dá outras providências.
Assinada em 20/12/2022Decreto Nº 300/2022
Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº187 de novembro de 2015, para alterar o valor da pensão por morte conforme o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e o Termo de Opção
Assinada em 20/12/2022Decreto Nº 299/2022
Institui o Comitê do Programa Busca Ativa Vacinal e nomeia os membros do Programa Busca Ativa Vacinal no Município de Aldeias Altas/MA, e dá outras providências.
Assinada em 19/12/2022Decreto Nº 298/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Assinada em 14/12/2022Decreto Nº 297/2022
NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALDEIAS ALTAS-MA
Assinada em 08/12/2022Decreto Nº 296/2022
Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de TEÓDOLO DAMASCENO DE ARAGÃO e dá outras providências.
Assinada em 07/12/2022Decreto Nº 295/2022
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ANTONIA GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 05/12/2022Decreto Nº 293/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Assinada em 29/11/2022
