517 normativos encontrados
Decreto Nº 164/2022
Dispões sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 17 de Junho (Sexta Feira) do ano de 2022 e da outras providências.
Assinada em 14/06/2022Lei Nº 413/2022
Institui no município a FLIAAMA - Feira Literária de Aldeias Altas Maranhão e dá outras providências.
Assinada em 13/06/2022Lei Nº 412/2022
Reconhece a atividade religiosa como essencial para população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.
Assinada em 23/05/2022Lei Nº 411/2022
Institui o Regimento Único das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas-MA e dá outras providências, e dá outras providências.
Assinada em 20/05/2022Lei Nº 410/2022
Institui o INTERVIR: Aprender é direito de todos como programa educacional de alfabetização e letramento com foco na correção da distorção idade/ano e na aceleração dos estudos dos alunos...
Assinada em 20/05/2022Lei Nº 409/2022
Altera os arts. 4º e 5º, da Lei 290, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Aldeias Altas, e dá outras providências.
Assinada em 16/05/2022Lei Nº 408/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Assinada em 13/05/2022Decreto Nº 161/2022
DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Assinada em 03/05/2022Decreto Nº 159/2022
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação imóvel rural e dá outras providências.
Assinada em 29/04/2022Decreto Nº 157/2022
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO ROBSON EDSON SOARES RODRIGUES, DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assinada em 29/04/2022Decreto Nº 156/2022
NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALDEIAS ALTAS-MA.
Assinada em 20/04/2022Decreto Nº 155/2022
Dispões sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 14 de Abril (quinta-feira) do ano de 2022 e da outras providências.
Assinada em 13/04/2022Lei Nº 407/2022
“Instituí a Semana do Bebê no Município de Aldeias Altas - MA, na penúltima semana do mês de novembro de cada ano e dá outras providências”.
Assinada em 11/04/2022Lei Nº 406/2022
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue\" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.
Assinada em 11/04/2022
