517 normativos encontrados
Decreto Nº 292/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Assinada em 29/11/2022Decreto Nº 291/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Assinada em 29/11/2022Decreto Nº 290/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Assinada em 29/11/2022Decreto Nº 289/2022
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ALDENORA DE OLIVEIRA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 17/11/2022Decreto Nº 288/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.
Assinada em 10/11/2022Lei Nº 418/2022
Na Lei Nº 418 de 26 de Outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de Aldeias Altas/MA, Edição 295, Página 03, tem pela presente, a seguinte retificação:
Assinada em 27/10/2022Lei Nº 420/2022
Revoga a Lei Municipal nº 286 de 30/09/2011 e recria o Sistema Municipal de Ensino (SME) de Aldeias Altas Maranhão, disciplina a sua organização e funcionamento e dá outras providências.
Assinada em 26/10/2022Lei Nº 419/2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aldeias Altas para o exercício de 2023.
Assinada em 26/10/2022Lei Nº 418/2022
Dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Aldeias Altas/MA, e dá outras providências.
Assinada em 26/10/2022Decreto Nº 286/2022
Dispõe sobre o provimento do cargo ou função de gestor(a) escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar...
Assinada em 26/10/2022Decreto Nº 285/2022
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEITOS EM 29/07/2022 NA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE “SAÚDE COM TEMA PERSPECTIVA E DESAFIOS FRENTE A PANDEMIA DE COVID-19.
Assinada em 26/10/2022Decreto Nº 284/2022
Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28/10/2022, (Dia do Servidor Público) para o dia 31/10/2022, e decreta ponto facultativo no dia 01/11/2022, em virtude do feriado do dia 02/11/2022...
Assinada em 26/10/2022Decreto Nº 282/2022
TRANSFERE O FERIADO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS –MA.
Assinada em 13/10/2022Decreto Nº 279/2022
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Assinada em 03/10/2022Lei Nº 415/2022
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Assinada em 22/08/2022
